Vereador - Proposituras - Antonio Domingues de Oliveira Junior

Correspondências Recebidas (8)

Nº 12981/2017 - 25/10/2017 - Solicitam que adie a Sessão Extraordinária para analisar o Projeto de Lei nº 26/2017
Nº 12953/2017 - 10/10/2017 - Solicitação da bancada representada pelos vereadores dos Partidos PMDB, PT, PSB
Nº 12290/2017 - 09/01/2017 - Alteração na data de ausência do município
Nº 12284/2017 - 03/01/2017 - Informar ausência por motivos de viagem.
Nº 12080/2016 - 21/07/2016 - Defesa
Nº 9563/2013 - 02/08/2013 - Indicação nº 140/2013
Nº 9552/2013 - 31/07/2013 - Requerimento nº 57/2013
Nº 9551/2013 - 31/07/2013 - Moção nº 52/2013

Decretos Legislativos (6)

Nº 14/2017 - 14/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Antonio Miguel
Nº 12/2017 - 11/07/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Lígia Adriana Winckler
Nº 9/2017 - 06/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. João Baptista Monteiro da Silva Neto
Nº 5/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemerito à Sra. Ligia Lopes Parise
Nº 5/2014 - 07/10/2014 - Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Conchense ao Sr. Rogério de Morais
Nº 3/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Conchense ao Senhor Aristides Pavan

Diversos (13)

Nº 16/2016 - 27/06/2016 - Cópia do expediente do dia da 15ª Sessão Ordinária.
Nº 26/2016 - 08/06/2016 - Prazo adicional - Processo nº 01/2016.
Nº 18/2016 - 11/05/2016 - Pedido de diligência - Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 - Executivo.
Nº 17/2016 - 10/05/2016 - Pedido de diligência - Projeto de Lei Complementar nº 03/2016 - Executivo.
Nº 16/2016 - 09/05/2016 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CCJ
Nº 15/2016 - 03/05/2016 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CCJ
Nº 14/2016 - 03/05/2016 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CCJ
Nº 11/2016 - 03/05/2016 - Pedido de diligência - Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 - Executivo.
Nº 8/2016 - 28/04/2016 - Designação de relator.
Nº 4/2016 - 27/04/2016 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
Nº 3/2016 - 27/04/2016 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
Nº 2/2016 - 27/04/2016 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
Nº 7/2013 - 22/05/2013 - Retirar processo nº 05/2013.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 07/04/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 7 - 23/04/2013 - Dispõe sobre a alteração do art. 25 da Lei Orgânica Municipal

Indicações (239)

Nº 262/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que instale uma sala para curativos na unidade de saúde da Praça Tiradentes
Nº 256/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos no asfalto da Rua Amim Jorge, na altura do número 340.
Nº 255/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos no asfalto da Rua Francisco Serraino, na altura do nº 1515
Nº 246/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de grade de proteção no final da Rua Ângelo Sartori
Nº 236/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de toldo na entrada da Escola Municipal Profª Anna Petilo Maraccini
Nº 232/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do bosque localizado na Rua Vereador Joaquim de Oliveira, bem como a contrução de guia e calçada no referido bosque
Nº 217/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um veículo para o setor de fisioterapia para que os fisioterapeutas possam fazer visitas aos pacientes acamados que necessitam dessa especialidade
Nº 209/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que nos bairros que tenham terrenos da municipalidade, sejam destinados ao deposito de entulhos, galhos e etc. Indica, ainda, que os referidos terrenos sejam limpos semanalmente
Nº 208/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de encerrar a concessão do trecho da Av. Gregório Marcos Garcia com a Concessionária Rodovias do Tietê
Nº 168/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Crizantemos
Nº 167/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua dos Cravos
Nº 164/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Antonio Antonelli
Nº 162/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento na Rua Profª Erotildes F. Gorga
Nº 133/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que destine um local adequado para instalação da sala de castração, com local disponivel para recuperação dos cachorros de rua após a cirurgia
Nº 132/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de saúde, que providencie uma sala destinada aos pacientes que tomam medicamento e necessitam ficar em observação por algumas horas
Nº 123/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a manutenção da Rua Roque Cassemiro de Oliveira e a limpeza do Bosque ali existente
Nº 122/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a manutenção dos equipamentos da ambulância semi-uti
Nº 98/2017 - 18/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um veículo exclusivo para o transportes de pacientes da hemodialise
Nº 97/2017 - 18/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue operação tapa-buraco na Rua Onix
Nº 96/2017 - 18/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Turmalina
Nº 81/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca do Playground localizado no bairro São José
Nº 80/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da ponte da estrada vicinal Conchas/Pereiras, próxima a Chacará Santo Antonio
Nº 67/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Ângelo Valdrighi
Nº 66/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção do carro que atualmente é utilizado pelo Conselho Tutelar
Nº 61/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a troca dos postes da Avenida Goias colocando igual aos postes da Avenida Alberto Paladini
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de ventiladores e curtinas no posto de saúde da localizado próximo à Praça Tiradentes
Nº 42/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Av. Gragório Marcos Garcia
Nº 33/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Excecutivo Municipal que efetue a manutenção da viela localizada no Bairro Colina Verde entre as Ruas Cabriuva e Av. das Palmeiras
Nº 5/2017 - 31/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção nas Ruas Catarina Daher de Simone e Paschoal Tomazela
Nº 4/2017 - 31/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos na ponte da estrada do Bairro Pará
Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis o projeto de lei dispondo sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Nº 108/2016 - 29/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de câmeras nos semaforos de nossa cidade
Nº 98/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada que liga Conchas à Pereiras
Nº 96/2016 - 24/10/2016 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que coloque uma urna na Câmara Municipal para que os munícipes possam colocar criticas e sugestões acerca da administração municipal
Nº 94/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um toldo na entrada do Centro Odontológico
Nº 90/2016 - 11/10/2016 - Indica Poder Executivo Municipal que efetue a canalização da galeria de águas pluvias localizada entre a Av Gregório Marcos Garcia e a Rua Francisco Serraino, com o aterramento do enorme buraco que ali se formou
Nº 89/2016 - 07/10/2016 - Indica ao Poder Execeutivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua das Orquideas
Nº 88/2016 - 07/10/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Albino Pavan no trecho asfaltado e a perenização do trecho de terra
Nº 87/2016 - 07/10/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua dos Cravos
Nº 84/2016 - 16/09/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção da estrada do Bairro Varzeão
Nº 83/2016 - 16/09/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma dos Bancos da Praça Tiradentes
Nº 82/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Euclides Maraccini
Nº 74/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um veículo a ser utilizado pelos médicos e agentes de saúde para que possam visitar os pacientes acamados
Nº 73/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento de Assistência Social, distribuidos fraldas geriatricas, leite, cesta básica a todos os idosos e deficientes
Nº 72/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça Padre Norberto Mojola
Nº 71/2016 - 22/07/2016 - Indica ao Poder Executivo que efetue tapa buraco na rua Mato Grosso próximo ao Cemitério Municipal.
Nº 70/2016 - 22/07/2016 - Indica ao Poder Executivo que solicite junto a empresa Plural administradora do PA a contratação de um obstetra.
Nº 61/2016 - 17/06/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque uma lixeira no Calçadão José Neder
Nº 57/2016 - 29/04/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocado mais um médico plantonista no pronto-socorro, no período das 12 horas à meia noite
Nº 56/2016 - 08/04/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal reparos nos aparelhos da academia localizada na Av. Gregório Marcos Garcia
Nº 48/2016 - 01/04/2016 - Indica ao Poder Executivo Minicipal recapeamento e a limpeza da Rua Vereador Miguel Jorge
Nº 47/2016 - 01/04/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua João Aliberti
Nº 46/2016 - 23/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Minicipal o recapeamento da Rua Claudino Silva Pinto
Nº 45/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça Padre Norberto Mojola
Nº 43/2016 - 11/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque uma lixeira na estrada do Bairro dos Binos, próximo ao olaria do Sr. Agostinho
Nº 41/2016 - 10/03/2016 - Indica à Concessionária Rodovias do Tiete a colocação de um redutor de velocidade na Av. João Pastina, próximo ao número 1690
Nº 38/2016 - 04/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Via Rápido, disponibilize o curso de soldador Migui e Tigui para o nosso município
Nº 31/2016 - 03/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore o programa cidade limpa
Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Santa Rita
Nº 28/2016 - 19/02/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Ametista
Nº 20/2016 - 15/02/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que abra licitação para contratatação de empresa médica para assimir a maternidade e o centro cirurgico
Nº 13/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse de recursos financeiros para a entidade Pão da Vida
Nº 8/2016 - 10/02/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque mais médicos plantonistas para atender no pronto socorro municipal
Nº 3/2016 - 26/01/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que através do Departamento de Saúde, efetue um mutirão de limpeza na cidade, distribuindo materiais educativos de como combater a dengue
Nº 1/2016 - 25/01/2016 - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), NO MUNICÍPIO DE CONCHAS".
Nº 238/2015 - 11/12/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a recontrução canteiro central da Av. Alberto Paladini, próximo ao salão do Russo Cabelereiro
Nº 237/2015 - 11/12/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçada na entrada da quadra da Escola Municipal Reineiro Donato Pastina
Nº 234/2015 - 09/12/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que operação tapa-buracos na Rua Francisco Serraino
Nº 233/2015 - 07/12/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção e reparos nas ambulâncias
Nº 230/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique a empresa Gás Natural para que mesma efetue os reparos necessários no asfalto das ruas da nossa cidade, conforme a Lei Municipal nº 1288/2014
Nº 227/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza dos bueiros e galerias de captação de água da Av Gregório Marcos Garcia
Nº 219/2015 - 11/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que durante as férias coletivas fique pelo menos uma creche em funcionamento
Nº 217/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, juntamente com o Ministério do Trabalho, implante em nosso Município um posto para atendimento a população
Nº 206/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de iluminação pública na Rua Albino Pavan
Nº 202/2015 - 13/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal mutirão de limpeza contra a dengue
Nº 199/2015 - 30/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Jardim Paraíso, bem como, efetue a desobstrução do bueiro lá existente
Nº 191/2015 - 23/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de sinalização e redutores de velocidade na Av. Alberto Paladini, antes e depois da ponte do Seminário
Nº 188/2015 - 18/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue recape na Rua Italo Paladini
Nº 187/2015 - 18/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos na estrada do Bairro dos Lopes que liga o loteamento Chácaras Vitória às propriedades da família Parise
Nº 186/2015 - 18/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue operação tapa buracos na Rua Ricieri Lupi
Nº 177/2015 - 08/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração da mão de direção da Rua Luiz Fexina
Nº 170/2015 - 21/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do corrego existente ao lado da Rua Guarantã
Nº 167/2015 - 21/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação do trecho de terra e a reforma do canteiro central da Rua José Miranda do Amaral, próximo à COHAB III
Nº 160/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de iluminação publica na Rua Benedito Antonio de Lara, Jardim Santo Antonio
Nº 156/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a perenização da Rua Euclides Maraccini
Nº 155/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca do piso e das divisorias do setor de fisioterapia
Nº 153/2015 - 30/07/2015 - Indica a Concessionária Rodovias do Tietê a limpeza do trecho que faz divisa entre o lotamento Colina Verde e a Rodovia Marechal Rondon
Nº 150/2015 - 30/07/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça localizada na Rua Virgilio F. de Queiroz
Nº 149/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal o plantio de Ipê Amarelo no canteiro central avenida Alberto Paladini
Nº 142/2015 - 13/07/2015 - Indica a Concessionária Rodovias do Tietê a reforma e adequação dos trevos da cidade de Conchas
Nº 141/2015 - 13/07/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da criação de uma guarda mirim
Nº 131/2015 - 03/07/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, efetue a colocação de nome nas árvores localizadas no bosque do Jardim Leticia e que as mesmas sejam catalogadas
Nº 128/2015 - 29/06/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de portão entre a Unidade Básica de Saúde e o Centro Odontológico, bem como a colocação de toldos nos bancos existentes ao lado do Centro Odontológico
Nº 127/2015 - 29/06/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reiteração das Indicações nºs 65/2014 e 05/2015 as quais solicitam estudos viabilizando conceder subvenção a entidade Pão da Vida, bem como disponibilize um médico e uma enfermeira para que, uma vez por semana, atenda os internos
Nº 121/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja aberto o muro do hospital municipal na Rua Minas Gerais para facilitar a entrada do resgate e ambulâncias, bem como, altere a localização do ponto de taxi existente ali, colocando-o mais para baixo e que coloque toldo e telefone no referido ponto
Nº 120/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do departamento de assistência social, realize a Campanha do Agasalho
Nº 112/2015 - 03/06/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Jardim Paraíso
Nº 111/2015 - 02/06/2015 - Indic ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, nofique o proprietário da calçada localizada em frente o Juizado Especial para que efetue a manutenção da mesma
Nº 107/2015 - 28/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a informatização do departamento de educação
Nº 100/2015 - 20/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de cobertura e bancos no ponto de taxi da Praça Tiradentes
Nº 98/2015 - 15/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que dê continuidade na construção da ciclovia da Vila Seminário até a COHAB IV
Nº 97/2015 - 11/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de rampas de acesso para cadeirantes nos prédios públicos e nas calçadas
Nº 92/2015 - 07/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, efetue a vistoria nas escolas municipais e estaduais com a finalidade de evitar os criadouros do mosquito transmissor da dengue
Nº 86/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Perola, bem como a pavimentação do trecho de terra
Nº 85/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja revisto a concessão de diárias aos motoristas municipais
Nº 78/2015 - 22/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o acabamento nos locais onde estão sendo retirados os caminhões de terra no bairro Estância Cristal
Nº 77/2015 - 22/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, juntamente com o Centro Odontológico, realize palestras de escovação dental nas escolas municipais e efetue a distribuição de kits de higienização bucal aos alunos
Nº 73/2015 - 10/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na estrada Achiles Merlin, que liga a cidade de Conchas a Parangaba
Nº 72/2015 - 07/04/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A FISCALIZAÇÃO NOS POSTES DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTRAS, PERFURANDO-OS PARA QUE O MESMO NÃO DEIXE ÁGUA PARADA
Nº 71/2015 - 06/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reiteração da Indicação nº 138/2014, a qual Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o vale feira
Nº 67/2015 - 30/03/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A CONTINUAÇÃO DA AV. JOSÉ MIRANDA DO AMARAL ATÉ A AV. JOÃO PASTINA, INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE BOAS VINDAS NO INÍCIO DA MESMA E NO INÍCIO DA AV. GREGÓRIO MARCOS GARCIA
Nº 58/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Muncipal que, através do setor competente, intensifique a fiscalização nos terrenos baldios particulares e público, notificando os proprietários para que efetue a limpeza dos mesmos
Nº 54/2015 - 16/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Turmalina
Nº 53/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a volta do horário do trabalhador no Centro Odontológico Dr. Luiz Machado Lima
Nº 50/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que através do Departamento de Saúde, efetue um mutirão de limpeza na cidade, distribuindo materiais educativos de como combater a dengue
Nº 39/2015 - 04/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a iluminação da academia ao ar livre localizada na Av. Gregório Marcos Garcia
Nº 32/2015 - 27/02/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, entre em contrato com as empresas que realizaram recapeamento nas ruas da cidade para cobrar a garantia dos serviços
Nº 4/2015 - 28/01/2015 - Indica a Mesa Diretora desta Câmara Municipal a contratação de empresa de consultoria jurídica e contábil
Nº 249/2014 - 11/12/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recape da Rua Jorge Chaguri
Nº 248/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa uma quadra esportiva na Vila Zanin, no local do campo de futebol, bem como coloque uma academia ao ar livre
Nº 246/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um ônibus para o Derpartamento de Esportes
Nº 243/2014 - 26/11/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua das Violetas, localizada no Jardim Bela Vista
Nº 238/2014 - 20/11/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos nas Ruas Jacarandá e Guarantã
Nº 235/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento da Rua Bernardino de Biase
Nº 233/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que compre, o mais breve possível, o sistema de controle de combustível e pneus da frota municipal para ser implantado no almoxarifado municipal
Nº 232/2014 - 07/11/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS PROJETOS DE OBRAS MUNICIPAIS SEJAM ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS
Nº 220/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Poder Executivo Muncipal que canalize, com manilhas, a água do córrego localizado na Rua Francisco Serraino, o qual passa pela propriedade do Sr. Wilson Brasil de Oliveira
Nº 215/2014 - 28/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que instale uma academia ao ar livre no canteiro ao lado da Associação Atletica Conchense, Av. Gregorio Marcos Garcia
Nº 214/2014 - 27/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa o Distrito Industrial no terreno de propriedade do Município localizado após o pedagio
Nº 213/2014 - 24/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONCHAS SUSTENTÁVEL, INCLUINDO NO MESMO A COLETA DO LIXO DOMICILIAR, LIXO RECICLÁVEL, GALHOS E BAGULHOS, BEM COMO DISTRIBUA PARA A POPULAÇÃO CARTILHA CONTENDO UM CALENDÁRIO INFORMANDO OS DIAS DESSAS COLETAS
Nº 212/2014 - 24/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção e perenização das estradas dos Bairros Pau Cavalo e Caran
Nº 210/2014 - 23/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa uma passarela para passagem de pedestres na area verde localizada entre os Bairros COHAB IV e Jardim São Benedito, bem como coloque iluminação pública no local
Nº 203/2014 - 09/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos, com tapa-buracos, na passagem da linha férrea da Rua Minas Gerais
Nº 202/2014 - 09/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza das guias do Bairro Estância Cristal, bem como, a troca das guias quebradas
Nº 201/2014 - 09/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque placa indicativa das estradas vicinais Fausto Capellari e Achiles Merlin
Nº 195/2014 - 03/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade do trecho da Av Gregório Marcos Garcia até o trevo, o qual esta sob a concessão da Rodovias do Tietê, volte a pertencer ao Município
Nº 194/2014 - 03/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluisão da disciplina de educação ambiental na rede municipal de ensino
Nº 193/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a revitalização da Praça Julio Bento Alfredo
Nº 187/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Padre Geraldo e a instalação de uma academia ao ar livre
Nº 181/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa dois redutores de velocidade na Rua Padres Salvatoriano, próxima a academia ao ar livre
Nº 180/2014 - 15/09/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), NO MUNICÍPIO DE CONCHAS
Nº 173/2014 - 04/09/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento do asfalto da Rua Goiás, na Praça Tiradentes
Nº 168/2014 - 28/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos no final da Rua Angelo Sartori, soterrando o buraco ali existente
Nº 167/2014 - 28/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de efetuar a concessão da maternidade para a Irmandade Santa Casa
Nº 161/2014 - 22/08/2014 - Indic ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção da estrada do Bairro Água da Onça
Nº 159/2014 - 21/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que canalize, com manilhas a valeta localizada no terreno entre o Jardim Santo Antonio e o Jardim São Benedito, bem como efetue a limpeza do mesmo
Nº 151/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque a iluminação pública da Praça localizada próxima ao almoxarifado municipal
Nº 150/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza da valeta localizada na Rua Francisco Serraino, próximo ao Olaria
Nº 149/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a manutenção da estrada do Bairro Água do Felix
Nº 137/2014 - 01/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção, com a motoniveladora, na estrada do Bairro Luiz Gama
Nº 134/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque mais dois pontos de iluminação pública na Praça Tiradentes do lado da Rua Goias
Nº 131/2014 - 25/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa uma rotatória entre a Av. Alberto Paladini, Rua Pernambuco e Rua Ferrucio Tonoli
Nº 130/2014 - 25/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica e a iluminação pública da Av. Marcolino R. de Moraes
Nº 120/2014 - 11/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção da pavimentação da Rua Francisco Serraino
Nº 119/2014 - 11/07/2014 - Indica ao Poder Executivo municipal que institua, através de projeto de lei, o calendário municipais de eventos culturais
Nº 116/2014 - 10/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que crie a disciplina empreendedorismo na grade curricular da rede municipal de ensino
Nº 110/2014 - 25/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa galeria para captação de águas pluviais no Bairro Santo Antonio
Nº 109/2014 - 23/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que oficie a empresa responsável pela obra asfautica realizada no Bairro COHAB III para que efetue os reparos no asfalto nas ruas desse bairro
Nº 104/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque bancos de cimento na quadra esportiva da COHAB I
Nº 103/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade que enviar duas vezes na semana o caminhão de lixo no Distrito de Juquiratiba
Nº 99/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que oficie a SABESP para que que regularize a rede de esgoto no Bairro COHAB IV
Nº 98/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que troque o telhado da Escola MUnicipal Maria Antonia de Camargo e coloque alambrado na quadra esportiva
Nº 97/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue perenização da estrada municipal Conchas/Pereiras com calcário
Nº 96/2014 - 30/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal coloque bancos e cimente a caixa de área da Praça Heitor Merigio
Nº 94/2014 - 30/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos na estrada do Bairro dos Lopes e Baltazar que da acesso ao loteamento Jardim Paraíso
Nº 93/2014 - 30/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de toldos nos embarques e desembarques dos alunos nas escolas Reineiro Donato Pastina, Cônego João Quirino de Almeida e Maria Teixeira Lima
Nº 90/2014 - 23/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque piso emborrachado nas quadras esportivas das escolas municipais e do município
Nº 85/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a perenização com cascalho na Rua Albino Pavan, no final da pavimentação até a entrada do Bairro Estância Cristal
Nº 84/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que oficie a ELEKTRO solicitando a colocação de iluminação pública na Rua Albino Pavan
Nº 81/2014 - 09/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do departamento de transito, seja colocado tachões na Av. Pref. José Gorga no cruzamento da Av. Goiás
Nº 80/2014 - 09/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, efetue o conserto da máquinas patrol, com urgência
Nº 79/2014 - 09/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que permita o estacionamento de veículos na Praça Tirandentes em frente a Padaria Real, na calçada da praça
Nº 69/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, efetue a dedetização de nossa cidade
Nº 68/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que a guarda municipal passe a ser subordinada do Departamento Municipal de Segurança para que a referida guarda receba recursos
Nº 67/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que pleiteie junto a ELEKTRO a possibilidade de construir mais uma subestação de energia em nossa cidade
Nº 65/2014 - 03/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse de recursos financeiros para a entidade Pão da Vida
Nº 64/2014 - 03/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do mato no asfalto da Rua Turmalina, na altura do número 100 e que realize tapa-buraco no local
Nº 63/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que contrate as pessoas que foram aprovadas no último concurso público
Nº 58/2014 - 28/03/2014 - Indica ao Poder Excutivo Municipal que seja retirado o barro existente na Rua Crisantemos e coloque restos de asfalto
Nº 55/2014 - 27/03/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO DO BAIRRO VARZEÃO, PRÓXIMO A IGREJA
Nº 37/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocado um telefone no almoxarifado municipal
Nº 36/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que faça o aterro do muro de arrimo do Bairro Jardim Santo Antonio
Nº 35/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reativado o Projeto PROERD nas escolas de nossa cidade
Nº 30/2014 - 07/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ventiladores na Unidade de Saúde da COAHB III
Nº 29/2014 - 07/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da galeria de captação de água pluvial localizada ao lado do campo do São José
Nº 16/2014 - 17/02/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio EFAC para realização de curso profissionalizante de cabeleleiro em nossa cidade
Nº 15/2014 - 17/02/2014 - Indica a empresa América Latina Logistica que efetue a limpeza do leito da linha ferrea no perímetro urbano
Nº 3/2014 - 28/01/2014 - Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal que constitua uma Comissão para revisão do REgimento Interno e Lei Orgânica Municipal
Nº 2/2014 - 28/01/2014 - Indica à empreda Rodovias do Tietê a colocação de dois redutores de velocidade na estrada que lida a Rodovia Marechal Rondon ao Bairro Santana, próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil
Nº 261/2013 - 11/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o caminhão que coleta reciclagem passe em todos os bairros de nossa cidade, bem como seja elaborado um cronograma dos dias que o mesmo fará a coleta da reciclagem
Nº 259/2013 - 11/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da vala de escoamento de água do Bairro Jardim Joanin Parise, da Av. Gregório Marcos Garcia em frente a Câmara Municipal e da Rua Prof.ª Anna Petillo Maracini
Nº 251/2013 - 06/12/2013 - Indica a empresa Rodovias do Tiete que abra o canteiro central da Av. Gregório Marcos Garcia na altura da saída da estrada vicinal que liga Conchas a Pereiras
Nº 250/2013 - 06/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue limpeza nos bairros de nossa cidade
Nº 249/2013 - 06/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a iluminação da Praça do Bairro COHAB I
Nº 242/2013 - 28/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a troca do encanamento da bomba que sai da caixa d'água da Rua Pedro Salgado até a caixa d'água da Rodovia Fausto Capellari, no distrito de Juquiratiba
Nº 241/2013 - 28/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placa nominativa na Rua Quirino Antonio Euzébio
Nº 236/2013 - 22/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que agende um dia no mês para coleta de galhos, grama e outros materiais orgânicos das residências
Nº 227/2013 - 08/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que anule o concurso público realizado no último dia 03
Nº 226/2013 - 08/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um toldo no ponto de taxi da Praça Tiradentes
Nº 221/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque um parque infantil no Bairro do Retiro
Nº 220/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque uma lixeira comunitária na usina de reciclagem
Nº 219/2013 - 29/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque toldo na entrada do pronto-socorro municipal e que seja aberto o muro do hospital municipal na Rua Minas Gerais para facilitar a entrada do resgate
Nº 212/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que implante a coleta seletiva do lixo nas escolas municipais
Nº 211/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue recapeamento na Rua Izolina Vaz de Oliveira no Jardim Letícia
Nº 210/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Poder Executivo que efetue a reforma do monumento do relógio do Largo Luiz Locchi
Nº 201/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Poder Executivo que efetue operação tapa-buracos na Rua Luiz Sartori
Nº 200/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Poder Executivo que realize operação tapa buracos na Rua Francisco Serraino
Nº 199/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Poder Executivo que efetue reparos e manutenção na estrada do Bairro Varzeão
Nº 193/2013 - 04/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na COHAB IV
Nº 189/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento dos Bairros Jardim Bela Vista e Colina Verde
Nº 188/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer três horários para o transporte de pacientes para UNESP
Nº 181/2013 - 17/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue tapa-buracos na Rua Vereador Angelo, localizada na COHAB IV
Nº 178/2013 - 12/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a continuação da Av. José Miranda do Amaral até a Av. João Pastina, incluindo a pavimentação e a construção de portal de boas vindas no início da mesma e no início da Av. Gregório Marcos Garcia
Nº 177/2013 - 06/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue operação tapa-buracos nas Ruas Mario Alves Lima e Virgílio F. Queiroz
Nº 174/2013 - 06/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção das ruas do Bairro Estância Cristal
Nº 173/2013 - 06/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque o material asfaltico que foi doado pela Rodovias de Tietê nas Ruas Orlando Tocchio, Euclides Maraccini e 4 de dezembro, próximo às residências
Nº 162/2013 - 30/08/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a compra de bolas e rede de volei para a Escola de Volei da Prefeitura Municipal de Conchas
Nº 161/2013 - 30/08/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque iluminação pública na Praça Nicolau Pinfildi
Nº 156/2013 - 29/08/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a demolição do trenzinho construído no canteiro da Rua Goias, em frente a Praça Tiradentes
Nº 149/2013 - 22/08/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos para revitalização da área da represa para proporcionar lazer para a comunidade
Nº 148/2013 - 22/08/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a pintura da faixa de pedestre em frente a escola Equilibrium
Nº 145/2013 - 09/08/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O CADASTRAMENTO DOS CARROS COM PLACAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAS QUE PASSAM PELO PEDÁGIO LOCALIZADO PRÓXIMO AO TREVO DA CIDADE
Nº 140/2013 - 02/08/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A MANUTENÇÃO NO TOLDO DA SAÍDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REINEIRO DONATO PASTINA E MARIA TEIXEIRA LIMA – D. NENE
Nº 135/2013 - 19/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E SEJA CONCRETADO EM BAIXO DO VIADUTO DA ESTRADA QUE VICINAL QUE LIGA CONCHAS A PEREIRAS
Nº 127/2013 - 12/07/2013 - INDICA A EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA QUE INFORMA O INÍCIO DO TRECHO DE CONCESSÃO
Nº 122/2013 - 28/06/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque proteção laterais no ponto de ônibus localizado na Chacara Vitorias
Nº 119/2013 - 28/06/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa um canteiro central no trecho da Rua Goais entre o Banco Bradesco e a APAE de Conchas
Nº 118/2013 - 28/06/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a manutenção da iluminação da Praça Narciso da Silva Pinto
Nº 105/2013 - 03/06/2013 - Indica a empresa Rodovias do Tietê que seja efetuada a pintura das lombadas em frente a Cerâmica Lopes
Nº 104/2013 - 03/06/2013 - Indica ao Podor Executivo Municipal que seja construída a Praça do Idoso no terreno da antiga horta municipal
Nº 67/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a limpeza da galeria de captação de água localizada na Rua Profª Anna Petillo Maraccini
Nº 66/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa um posto da Guarda Municipal dentro da praça Tiradentes
Nº 65/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reestruturaão da Guarda Municipal de Conchas
Nº 54/2013 - 04/04/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a reforma do Código de Postura Municipal
Nº 44/2013 - 15/03/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque guias e sarjetas na Rua Jacaranda
Nº 30/2013 - 07/03/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue operação tapa-buracos nas ruas do Município de Conchas
Nº 29/2013 - 07/03/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado, o mais breve possível, o sistema de controle de combustível e pneus da frota municipal
Nº 28/2013 - 07/03/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do campo de futebol da Vila Zanin
Nº 11/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que envie um projeto de lei dispondo sobre a transição do Prefeito Municipal

Leis Ordinárias (7)

Nº 1443 - 16/12/2015 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua Pau Brasil
Nº 1414 - 07/07/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça da COHAB III, localizada na Av. José Miranda do Amaral
Nº 1411 - 23/06/2015 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Basica de Saúde localizada na Rua Goias
Nº 1390 - 28/04/2015 - Institui a Semana Municipal do Produtor Rural no Município de Conchas
Nº 1377 - 24/02/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Jardim Bela Vista
Nº 1331 - 28/08/2014 - Institui o registro de alto-falantes do Santuário Senhor Bom Jesus como patrimônio Histório Cultural de natureza imaterial que constituem patrimônio Histório Cultural do Município de Conchas
Nº 1288 - 04/04/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Conchas, de conserto dos buracos e valas abertas das vias e passeios públicos, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, na forma que indica e dá outras providências

Moções (26)

Nº 81/2017 - 07/12/2017 - Moção de Congratulação aos senhores Fábio Henrique Gobbo, Camila Aparecida Gobo, Celso Onofre de Oliveira e Inês Batista Miranda de Oliveira pela participação na I Jornada Nacional do TLC, em Aparecida – SP
Nº 80/2017 - 07/12/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TLC – TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS
Nº 78/2017 - 05/12/2017 - Moção de Pesar à Família do Sr. Israel Soares
Nº 38/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar à Família do Sr. Celso Tomazela
Nº 21/2017 - 03/05/2017 - Moção de Pesar à Família do Sr. José Carlos de Lara
Nº 20/2017 - 24/04/2017 - Moção de Congratulação ao organizador do Show Clássicos, João Vinicius Parise, realizado no último dia 22 pela belissima festa realizada em nossa cidade
Nº 14/2017 - 05/04/2017 - Moção de Congratulação ao Prof. Junior Costa e às alunas Viviane Campos e Maria Alice pela campanha realizada através da UNIFAC, em prol do Lar São Vicente de Paulo
Nº 27/2016 - 20/06/2016 - Moção de Pesar a Família do Sr. Antonio Carlos Aires Martins
Nº 15/2016 - 11/04/2016 - Moção de Pesar à Família da Sra. Maria Izabel da Silva Araudi
Nº 4/2016 - 11/02/2016 - Moção de Pesar à Família do Sr. Diogenes José Martins
Nº 142/2015 - 07/12/2015 - Moção de Congratulação ao Sr. Odair Nunes pela vitória na prova Bem Estar realizada na cidade de Laranjal Paulista
Nº 129/2015 - 10/11/2015 - Moção de Pesar à Família do Sr. Leonardo Gusmão
Nº 106/2015 - 08/09/2015 - Moção de Pesar à Família do Sr. Wilson Bellato
Nº 75/2015 - 13/07/2015 - Moção de Congratulação a equipe de futsal de Conchas pelo primeiro lugar no 59º jogos regionais de Jundiaí 2015
Nº 62/2015 - 01/06/2015 - Moção de Pesar à Família do Sr. Luiz Merlin
Nº 41/2015 - 17/04/2015 - "Moção de Congratulação a APRUC, pela inauguração da Casa do Produtor Rural".
Nº 16/2015 - 20/02/2015 - Moção de Pesar à Família Quirino A. Merlin
Nº 1/2015 - 28/01/2015 - Moção de Pesar à família do Sr. Alécio Bertin
Nº 77/2014 - 03/12/2014 - Moção de Congratulação ao Autor Maurício Araujo pelo livro "Conchas Histórias e Memórias".
Nº 76/2014 - 03/12/2014 - Moção de Congratulação aos professores e alunos do 9º ano da Escola Municipal Reineiro Donato Pastina pela autoria do livro Reminiscências
Nº 75/2014 - 28/11/2014 - Moção de Gongratulação ao Projeto Guri pela apresentação na Câmara Municipal, no último dia 27
Nº 69/2014 - 29/10/2014 - Moção de Pesar à Família da Sra. Maria Fexina Caram
Nº 53/2014 - 30/07/2014 - Moção de Pesar à Família do Sr. Mário Oliva
Nº 38/2014 - 27/06/2014 - Moção de Congratulação aos Senhores Armando de Melo, Carlos Fernando Andrade, Fabio Henrique de Melo e João Gobo pela colaboração no incendio ocorrido no almoxarifado municipal
Nº 3/2014 - 05/02/2014 - Moção de Pesar à Família do Sr. Irene Petillo
Nº 72/2013 - 01/10/2013 - Moção de Congratulação a direção, professores, alunos e funcionários da Escola Reineiro Donato Pastina pela apresentação da Mostra Cultural

Ofícios (68)

Nº 164/2017 - 06/11/2017 - Solicitar reparos em estrada rural.
Nº 162/2017 - 27/10/2017 - Solicitar conserto em ônibus escolar.
Nº 158/2017 - 16/10/2017 - Reparos no asfalto da Rua Francisco Serraino.
Nº 140/2017 - 10/10/2017 - Reconstrução de mata-burro.
Nº 139/2017 - 03/10/2017 - Reparos na iluminação e grade de proteção do coreto da Praça Padre Geraldo
Nº 138/2017 - 03/10/2017 - Solicitar a limpeza da Praça da Saudades.
Nº 134/2017 - 12/09/2017 - Solicitar emenda parlamentar.
Nº 133/2017 - 12/09/2017 - Solicitar Emenda Parlamentar.
Nº 111/2017 - 26/07/2017 - Solicitar reparos urgentes de ponte.
Nº 110/2017 - 24/07/2017 - Solicitar colocação de lombada.
Nº 109/2017 - 13/07/2017 - Solicitar reparos em estrada rural.
Nº 71/2017 - 31/03/2017 - .
Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Informar ausência.
Nº 4/2017 - 04/01/2017 - Manutenção do asfalto e do bueiro da Rua Francisco Serraino.
Nº 3/2017 - 04/01/2017 - Colocação de Redutor de Velocidade.
Nº 2/2017 - 03/01/2017 - Informar ausência.
Nº 39/2016 - 21/10/2016 - Solicitar manutenção e melhorias para o prédio do Poder Legislativo e troca do veículo oficial.
Nº 37/2016 - 05/10/2016 - Solicitar alteração de escola.
Nº 1/2016 - 08/06/2016 - Prazo adicional - Processo nº 01/2016.
Nº 17/2016 - 06/05/2016 - "Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei complementar nº 03/2016 que dispõe sobre o Plano de Carreira".
Nº 16/2016 - 06/05/2016 - "Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei complementar nº 03/2016 que dispõe sobre o Plano de Carreira".
Nº 15/2016 - 06/05/2016 - "Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei complementar nº 03/2016 que dispõe sobre o Plano de Carreira".
Nº 14/2016 - 06/05/2016 - "Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei complementar nº 03/2016 que dispõe sobre o Plano de Carreira".
Nº 13/2016 - 06/05/2016 - "Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei complementar nº 03/2016 que dispõe sobre o Plano de Carreira".
Nº 12/2016 - 06/05/2016 - "Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei complementar nº 03/2016 que dispõe sobre o Plano de Carreira".
Nº 109/2016 - 03/05/2016 - Solicitar manutenção e melhorias para o prédio do Poder Legislativo e troca do veículo oficial.
Nº 11/2016 - 03/05/2016 - Solicita a relação das pajens e monitoras da Rede Municipal de Ensino
Nº 22/2016 - 12/04/2016 - Solicitar reparos na Rua José Miranda do Amaral.
Nº 16/2016 - 12/02/2016 - Recuperação da estrada do Bairro Varzeão.
Nº 10/2016 - 10/02/2016 - Solicitar recapeamento.
Nº 9/2016 - 29/01/2016 - Solicitar informações sobre as obras da serra de Botucatu.
Nº 7/2016 - 14/01/2016 - Efetuar limpeza e canalização de águas pluviais na Rua Maria Antonia de Paula no Bairro Conchas B
Nº 6/2016 - 14/01/2016 - Efetuar a limpeza urgente do córrego próximo a construção do novo Forum
Nº 5/2016 - 14/01/2016 - Efetuar o escoamento de água empossada no cruzamento da Rua Goiás com a Avenida Prefeito José Gorga, próximo ao semáforo
Nº 4/2016 - 14/01/2016 - Efetuar reparos na estrada que liga Conchas a Piracicaba, próximo ao trecho da Fazenda Caram
Nº 3/2016 - 14/01/2016 - Efetuar reparos na estrada que dá acesso ao Jardim Paraíso
Nº 2/2016 - 14/01/2016 - Solicita a limpeza e desentupimento dos bueiros de águas pluviais na Avenida Gregório Marcos Garcia e a construção de mais uma galeria para escoamento próximo a empresa Retifer
Nº 1/2016 - 05/01/2016 - Solicita ao Poder Executivo providências junto a SABESP para manutenção e fechamento da galeria de esgoto, situada entre as Ruas Santo Del Bem e Claudino S. Pinto.
Nº 222/2015 - 17/12/2015 - Indica a construção de galerias para captação de águas pluviais.
Nº 221/2015 - 17/12/2015 - Indicar a realização de certame para o combate a dengue.
Nº 214/2015 - 20/10/2015 - Solicitar informações acerca da maternidade.
Nº 203/2015 - 20/08/2015 - Solicitar pista de caminhada.
Nº 201/2015 - 30/07/2015 - Solicitar denominação de logradouro público.
Nº 200/2015 - 29/07/2015 - Solicitar rotatória.
Nº 191/2015 - 22/06/2015 - Solicitar limpeza e conservação dos coqueiros.
Nº 81/2015 - 29/05/2015 - Solicitar certidão.
Nº 73/2015 - 25/05/2015 - Solicitar faixa de pedestre.
Nº 3/2015 - 04/05/2015 - Solicitar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 05/2015, do Poder Legislativo.
Nº 62/2015 - 29/04/2015 - Solicitar a colocação de grade de proteção em galeria de esgoto.
Nº 61/2015 - 29/04/2015 - Solicitar reparos urgentes na Rua Turmalina.
Nº 54/2015 - 13/04/2015 - Solicitar informações sobre o fechamento da maternidade.
Nº 2/2015 - 25/03/2015 - Projeto de Lei nº 90/2014 do Poder Executivo.
Nº 38/2015 - 20/03/2015 - Solicitar palestra informativa contra a dengue.
Nº 1/2015 - 10/03/2015 - Projeto de Lei nº 86/2014 - Poder Executivo.
Nº 5/2014 - 29/10/2014 - Respostas às representações.
Nº 33/2014 - 27/06/2014 - Solicitar recursos financeiros para entidade.
Nº 32/2014 - 27/06/2014 - Solicitar recursos financeiros para entidade.
Nº 19/2014 - 14/03/2014 - Solicitar denominação de viaduto.
Nº 87/2013 - 03/10/2013 - Solicitar recursos para o Município.
Nº 70/2013 - 08/08/2013 - Solicitar a viabilidade de pavimentação do trecho de 1.600 da vicinal Binos/Santana.
Nº 69/2013 - 08/08/2013 - Solicitar a construção de um trevo no acesso ao Bairro Chácara Vitória.
Nº 68/2013 - 08/08/2013 - Solicitar isenção ou desconto de pedágio para os veículos com placas de Conchas.
Nº 67/2013 - 08/08/2013 - Solicitar Sistema Ponto a Ponto.
Nº 66/2013 - 07/08/2013 - Solicitar pavimentação de estrada vicinal.
Nº 65/2013 - 07/08/2013 - Solicitar Sistema Ponto a Ponto.
Nº 64/2013 - 07/08/2013 - Solicitar isenção de pedágio para os veículos com placas de Conchas.
Nº 7/2013 - 19/06/2013 - Solicitar informações sobre projetos.
Nº 3/2013 - 28/05/2013 - Resposta ao Ofício nº 37/2013.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 10/2017 - 07/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Antonio Miguel
Nº 9/2017 - 23/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Lígia Adriana Winckler
Nº 8/2017 - 10/05/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. João Baptista Monteiro da Silva Neto
Nº 3/2016 - 03/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemerito à Sra. Ligia Lopes Parise
Nº 8/2014 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Conchense ao Sr. Rogério de Morais
Nº 6/2013 - 03/05/2013 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Conchense ao Senhor Aristides Pavan

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2013 - 12/03/2013 - Dispõe sobre a alteração do art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1/2013 - 18/02/2013 - Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III, do art. 35 da Lei Orgânica Municipal

Projetos de Lei (7)

Nº 38/2015 - 07/12/2015 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua Pau Brasil
Nº 22/2015 - 03/06/2015 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Basica de Saúde localizada na Rua Goias
Nº 9/2015 - 24/03/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça da COHAB III, localizada na Av. José Miranda do Amaral
Nº 6/2015 - 20/03/2015 - Institui a Semana Municipal do Produtor Rural no Município de Conchas
Nº 1/2015 - 26/01/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Jardim Bela Vista
Nº 8/2014 - 25/07/2014 - Institui o registro de alto-falantes do Santuário Senhor Bom Jesus como patrimônio Histório Cultural de natureza imaterial que constituem patrimônio Histório Cultural do Município de Conchas
Nº 4/2014 - 07/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Conchas, de conserto dos buracos e valas abertas das vias e passeios públicos, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, na forma que indica e dá outras providências

Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2014 - 07/02/2014 - Dispõe a denegação do recurso interposto contra ato do Presidente da Cãmara Municipal
Nº 1/2014 - 31/01/2014 - Dispõe sobre alteração do art. 90, I e art. 156 do Regimento Interno
Nº 7/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre regulamentação de viagens de vereadores à Brasília e dá outras providências
Nº 6/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 37 de 10/06/2010, a qual cria o disque-Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Conchas
Nº 1/2013 - 18/02/2013 - Dispõe sobre a validação da decisão do Presidente da Câmara Municipal ao colocar em única votação e desempatar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo, durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17/01/2013 e dá outras providências

Requerimentos (41)

Nº 59/2017 - 23/11/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se houve redução na quantidade de leite entregue ela Assitência Social. Em caso positvo, informar o motivo
Nº 50/2017 - 22/09/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe a estatística de quantos idosos serão beneficiados pela isenção do IPTU.
Nº 49/2017 - 22/09/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Saúde, informe se há médico pediatra atendendo no AME e qual o limite de idade para atendimento
Nº 40/2017 - 04/08/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se houve licitação para o término das obras da Escola Municipal localizada no Bairro Joanin Parise. Em caso positivo, enviar cópia do contrato e informar quando essa obra sera finalizada
Nº 39/2017 - 04/08/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 729/2005, que dispõe sobre a comercialização e uso de cerol
Nº 25/2017 - 31/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se o Município de Conchas foi contemplado com o kit de equipagem do Conselho Tutelar. Em caso positivo, quando será entregue ao Município
Nº 22/2017 - 15/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o tamanho do campo construído na COHAB III e o valor gasto nessa obra, especificamente com alambrado, grama, terraplanagem e alvenaria
Nº 16/2017 - 10/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quantos veículos há na frota municipal e quantos motoristas há no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e se todos estão exercendo suas funções
Nº 15/2017 - 10/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se está sendo pago aos policiais militares o pro-labore, conforme a Lei Complementar nº 240/2015. Em caso negativo, informar o motivo do não pagamento
Nº 12/2017 - 03/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Muncipal informe qual o procedimento utilizado para terceirização dos serviços de transportes com ambulâncais, qual a empresa contratada e o valor do contrato
Nº 8/2017 - 17/02/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal que informe se há alguma obra parada por motivo de abandono da construtora, em caso positivo, informar quais são as obras e qual o motivo que fez a construtora abandoná-la
Nº 3/2017 - 07/02/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual o valor gasto com festa seria realizada em comemoração ao centenário de nossa cidade, se o Show do cantor Rick Solo foi pago integralmente, qual o valor do referido show e se esse show ainda será realizado em nossa cidade
Nº 2/2017 - 07/02/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se a vigilância sanitária do município de Conchas foi extinta, onde serão aplicados os recursos financeiros que eram destinados à mesma e para onde foram designados seus servidores
Nº 1/2017 - 07/02/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quando será reaberta maternidade municipal
Nº 70/2016 - 24/10/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o valor de todos os repasses enviados pelo Governo Federal, nos últimos 04 anos e onde foram aplicados
Nº 69/2016 - 24/10/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o valor gasto com a aquisição de equipamentos para a maternidade, encaminhando cópia da nota fiscal
Nº 64/2016 - 29/06/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis cópia do convênio firmado com a equipe médica de Laranjal Paulista para atender as gestantes de nossa cidade
Nº 62/2016 - 17/06/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis cópia da relação com os nomes das famílias que residiam na área de risco do Município
Nº 59/2016 - 31/05/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia da Ata da reunião realizada no dia 16 de maio de 2016 juntamente com Conselho Municipal de Saúde
Nº 58/2016 - 31/05/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do contrato firmado junto a equipe médica de Laranjal Paulista para atender as gestantes de nossa cidade
Nº 52/2016 - 20/05/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia das notas fiscais referente a aquisição das palmeiras plantadas na Avenida Goias
Nº 45/2016 - 26/04/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se houve a rescisão do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Roseno Parise & Parise Ltda. Em caso positivo, informar o motivo da rescisão
Nº 34/2016 - 31/03/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe so o Banco do Povo está realmente em funcionamento em nossa cidade
Nº 30/2016 - 23/03/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe, através do Departamento de Educação, o motivo do ônibus escolar estar chegando as 14:00 horas no bairro dos Binos
Nº 26/2016 - 11/03/2016 - Requer que o Poder Executivo informe se está sendo acionada as empresas que realizaram o recapeamento asfaltico em nossa cidade para que cumpram a garantia da obra
Nº 14/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se houve processo licitatório para contratação de empresa para realização do Carnaconchas 2016, enviando cópia do edital, sua publicação em jornal local, empresa vencedora e o valor
Nº 2/2016 - 21/01/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal, informações se existe o Departamento da Defesa Civil em nosso Munícipio
Nº 1/2016 - 21/01/2016 - Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal oficie a Diretoria Regional de Saúde- DRS, solicintando informações sobre o atendimento às gestantes do Município de Conchas
Nº 66/2015 - 27/11/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se há algum projeto para canalização das águas pluviais na Rua Franciso Serraino, entre as residências do Sr. Marcelo Novaga de Oliveira e Karina Novaga de Oliveira Fieri
Nº 58/2015 - 06/11/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se haverá férias coletivas na Prefeitura Municipal. Em caso positivo, requeiro que o médicos que atendem nas unidades básicas de saúde passem a atender no hospital municipal, no período que perdurar as férias
Nº 52/2015 - 22/10/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal que, através do departamento de assistência social, informe quais o critérios usados para doação de fraldas e demais produtos para idosos e se a doação é em carater permanente
Nº 51/2015 - 20/10/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe, através do departamento de educação, se existe lista de espera de vagas para Escolas Municipais e, em caso positivo, informar a quantidade de crianças e adolescentes que estão na espera de vaga
Nº 49/2015 - 15/10/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se o Banco do Povo está em funcionamento e qual o endereço de sua sede
Nº 47/2015 - 30/09/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal, atraves do Departamento de Educação, informe a quantidade de alunos matriculados, ensino infantil e funadamental, na rede municipal de ensino
Nº 41/2015 - 14/09/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Educação, informe quais os cursos foram oferecidos aos professores da rede municipal de ensino, nesta gestão e qual o valor total dos mesmos
Nº 12/2015 - 10/03/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe a duvida fundada e flutuante dos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014
Nº 49/2014 - 19/08/2014 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se será enviado a esta Casa de Leis projeto de lei municipalizando o Hospital de Conchas
Nº 62/2013 - 22/08/2013 - Requer que a SABESP informe a possibilidade de anuência desse órgão para a revitalização da área da antiga represa para construção de uma área de lazer
Nº 57/2013 - 31/07/2013 - REQUER QUE A EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ INFORME O MOTIVO DA DIFERENÇA DO PREÇO DO PEDÁGIO COBRADO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DA RODOVIA MARECHAL RONDON PRÓXIMA A CIDADE DE CONCHAS E PRÓXIMA A CIDADE DE ANHEMBI
Nº 46/2013 - 15/05/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o valor do pregão realizado para contratação de horas máquinas e caminhões, a empresa vencedora e quais serviços serão executados
Nº 2/2013 - 30/01/2013 - Requer que a Cronograma de benfeitorias a serem executadas no trecho de concessão da Rodovias do Tietê

Resoluções (4)

Nº 53/2014 - 25/02/2014 - Dispõe a denegação do recurso interposto contra ato do Presidente da Cãmara Municipal
Nº 52/2013 - 24/09/2013 - Dispõe sobre regulamentação de viagens de vereadores à Brasília e dá outras providências
Nº 50/2013 - 19/03/2013 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 37 de 10/06/2010, a qual cria o disque-Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Conchas
Nº 46/2013 - 26/02/2013 - Dispõe sobre a validação da decisão do Presidente da Câmara Municipal ao colocar em única votação e desempatar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo, durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17/01/2013 e dá outras providências

Solicitação de Viagem (3)

Nº 72/2013 - 09/09/2013 - Viagem a Sorocaba
Nº 41/2013 - 22/05/2013 - Viagem a Laranjal Paulista
Nº 40/2013 - 16/05/2013 - Viagem a Laranjal Paulista