Vereador - Proposituras - Rodrigo Garcia Lerantovsk

Correspondências Recebidas (10)

Nº 12981/2017 - 25/10/2017 - Solicitam que adie a Sessão Extraordinária para analisar o Projeto de Lei nº 26/2017
Nº 12953/2017 - 10/10/2017 - Solicitação da bancada representada pelos vereadores dos Partidos PMDB, PT, PSB
Nº 12763/2017 - 30/06/2017 - Relatório Final voto em separado da Comissão Processante - Processo nº 05/2017
Nº 12081/2016 - 21/07/2016 - Defesa
Nº 11925/2016 - 29/04/2016 - Solicita a inclusaõ do Projeto de Lei nº 05/2016, na próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 02/05/2016
Nº 9583/2013 - 09/08/2013 - Requerimeto nº 61/2013
Nº 9581/2013 - 09/08/2013 - Indicação nº 144/2013
Nº 9580/2013 - 09/08/2013 - Indicação nº 143/2013
Nº 9560/2013 - 01/08/2013 - Requerimento nº 59/2013
Nº 9559/2013 - 01/08/2013 - Moção nº 53/2013

Decretos Legislativos (7)

Nº 18/2017 - 14/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. João Luiz Zanchetta
Nº 10/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Conchense à Sra. Maria Pinto de Godoi Tomazela
Nº 7/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Conchense Dr. Tadeu de Campos Luvisotto
Nº 5/2015 - 18/11/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Neuza Maria Berringer Macedo
Nº 3/2015 - 10/11/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense a Sra. Edna Fogaça
Nº 12/2014 - 28/10/2014 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHENSE AO SR. CÉSAR AUGUSTO DE MATTOS
Nº 6/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Conchense ao Padre Nelson Barbieri

Diversos (4)

Nº 3/2017 - 31/01/2017 - Cópias dos projetos do Poder Executivo aprovados em Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2017.
Nº 23/2016 - 04/07/2016 - cópia da denúncia protocolizada pelo Sr. presidente em face deste Vereador
Nº 22/2016 - 29/06/2016 - cópia integral, constando, a denúncia e todos os documentos que a instruirem
Nº 2/2016 - 26/02/2016 - Informar horário da reunião das Comissões Permanentes.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 07/04/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 7 - 23/04/2013 - Dispõe sobre a alteração do art. 25 da Lei Orgânica Municipal

Indicações (157)

Nº 260/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize transporte público para o bairro Chácaras Vitórias
Nº 258/2017 - 20/10/2017 - Indica Poder Executivo Municipal que resolva o problema do esgoto a céu aberto no Bairro dos Binos
Nº 257/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de interfone na Escola Municipal Prof.ª Maria Teixeira Lima - D. Nenê.
Nº 249/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Padre Geraldo
Nº 242/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça Luiz Fescina (Zi)
Nº 241/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas, como também reposição de postes de iluminação na Avenida Gregório Marcos Garcia
Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal Reparos e Manutenção no asfalto da Avenida João Pastina próximo à Borracharia do Carlão
Nº 237/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção do Playgroud exitente na Praça da COHAB III, reiterando a Indicação nº 200/2017
Nº 221/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do departamento de saúde, realize cursos de capacitação para os funcionarios para atendimento ao público da área saúde
Nº 214/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento de Educação, que a partir do ano de 2018, inicie turmas de treinamento esportivo na Escola Municipal Reineiro Donato Pastina, no contraturno das aulas, para os estudantes da rede municipal de educação
Nº 195/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a colocação de placas com os nomes das ruas de nossa cidade
Nº 190/2017 - 21/07/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, coloque sinalização que é permitido retornar e descer a Rua Minas Gerais a partir do trecho próximo a Farmácia ali existente
Nº 189/2017 - 21/07/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCENTIVE A COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL
Nº 153/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de contratar os candidatos que passaram no concruso de Secretário de Escola
Nº 143/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, proiba a parada de ônibus na Rua Marcolino Rodrigues de Moraes
Nº 142/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais da educação de Conchas
Nº 141/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca do toldo da Escola Municipal Maria Teixeira - D. Nenê
Nº 124/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que feche o acesso a Rodovia Marechal Rondon que foi aberto no final da Rua dos Lirios
Nº 118/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque a central de monitoramento das cameras das ruas nossa cidade na sede da Polícia Militar
Nº 117/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal reparos no telhado da Escola Municipal Reineiro Donato Pastina
Nº 111/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a reforma a estrtura da quadra localizada no Bairro COHAB II
Nº 87/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que aumente o valor do cartão alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal para R$ 200,00
Nº 83/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de playground na Praça da COHAB II
Nº 78/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize palestras nas escolas sobre drogas, como consequências de uso e ações para o apoio às famílias e ao usuários
Nº 40/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a restruturação da Guarda Municipal
Nº 39/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do departamento de esportes, seja elaborado um programa de esportes nos bairros
Nº 3/2017 - 31/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue operação tapa-buracos em todas as ruas da cidade
Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de rampas de acesso para cadeirantes nos prédios públicos e nas calçadas
Nº 107/2016 - 25/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor de transito, tome providências para solucionar a parada do transporte escolar, em frente a escola Conego João Quirino de Almeida, sentido Seminário
Nº 106/2016 - 25/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de cobertura nos pontos de ônibus de nossa cidade
Nº 105/2016 - 25/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da do trecho de terra da Rua Opala
Nº 99/2016 - 04/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize campanha de prevenção ao cancer de prostata no mês de novembro, já que é considerado novembro azul
Nº 93/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização nas lombadas existentes nas ruas de nossa cidade
Nº 92/2016 - 13/10/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES
Nº 91/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca das lampadas do holofote da quadra localizada no Bairro COHAB IV
Nº 86/2016 - 07/10/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do Departamento de Saúde, realize um dia de prevenção ao cancêr de mama, sabendo que este mês é outubro rosa
Nº 53/2016 - 01/04/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a remoção e controle da população pombos na Escola Municipal Reineiro Donato Pastina, dando atenção principal ao ginásio de esportes da referida escola
Nº 52/2016 - 01/04/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que envie projeto de lei dispondo sobre licença não remurada aos servidores municipais
Nº 44/2016 - 11/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza do cemitério municipal
Nº 42/2016 - 11/03/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que aumente R$ 100,00 no valor do cartão alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal
Nº 10/2016 - 11/02/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através de projeto de lei, altere a licença maternidade para 06 (seis) meses
Nº 7/2016 - 29/01/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal que destine uma vaga de estacionamento para deficientes na Rua São Paulo
Nº 231/2015 - 03/12/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize, nas escolas municipais, uma equipe de profissionais para atender crianças e adoslecentes envolvidos com drogas
Nº 226/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza dos bueiros galerias de captação de água das ruas localizadas no centro de nossa cidade
Nº 223/2015 - 13/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que reveja o índice de Revisão Geral Anual que será aplicado ao funcionalismo, uma vez que o mesmo se encontra muito abaixo da inflação acumulado do período.
Nº 221/2015 - 13/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a remoção e controle da população pombos na Escola Municipal Reineiro Donato Pastina, dando atenção principal ao ginásio de esportes da referida escola
Nº 212/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que diminua o temporizador dos semaforos
Nº 205/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que mantenha mão dupla na Rua Catarina Balarini Paladini
Nº 204/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da entrada do Bairro Estância, bem como, a limpeza do bairro e instalação de um playground para as crianças
Nº 201/2015 - 02/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através de projeto de lei, altere a licença maternidade para 06 (seis) meses
Nº 200/2015 - 02/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, que efetue a pintura das lombadas da Rua Padres Salvatorianos
Nº 182/2015 - 17/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de rampas de acesso para cadeirantes no Prédio da Prefeitura Municipal
Nº 178/2015 - 10/09/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de playground na Praça da COHAB II
Nº 173/2015 - 21/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reativado o Projeto PROERD nas escolas de nossa cidade
Nº 172/2015 - 21/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a restruturação da Guarda Municipal
Nº 171/2015 - 21/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que aumente o valor do cartão alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal para R$ 200,00
Nº 162/2015 - 10/08/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rotatória no inicio da Av. Alberto Paladini, próximo ao Supermercado Mila
Nº 136/2015 - 03/07/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a coloção de uma pia nas salas de atendimentos médicos e curativos da Unidade Básica de Saúde Jacinta de Fátima de Souza Vieira
Nº 135/2015 - 03/07/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento de Educação, disponibilize um local para expor os trabalhos dos alunos da rede municipal de ensino
Nº 116/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque iluminação pública no portão lateral da Escola Municipal Reineiro Donato Pastina
Nº 115/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que a sede da Polícia Militar seja no prédio da estação ferroviária
Nº 108/2015 - 28/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de lixeira e bebedouro nas praças onde possui academia da saúde
Nº 106/2015 - 22/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento de Recursos HUmanos, reveja o recebimento dos atestados médicos dos servidores públicos municipais
Nº 95/2015 - 08/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que contrate um professor de Karate para o Município
Nº 94/2015 - 08/05/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que conceda uma gratificação aos professores que não faltarem durante o mês
Nº 84/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a iluminação da pista de skate
Nº 83/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento de Educação, estude a possibilidade de implantar o sistema de bufê para a meranda escolar para evitar o desperdicio
Nº 68/2015 - 06/04/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra da Escola Municipal Reineiro Donato Pastina
Nº 63/2015 - 20/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de areia para o município
Nº 62/2015 - 20/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal o aumento do teto referente ao valor pago aos universitários, para R$ 350,00 e que seja nove meses de auxilio
Nº 52/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada iluminação pública na Praça Padre Norberto Mojola
Nº 22/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reconstruído o muro da parte dos fundos da Escola Municipal Conego João Quirino de Almeida
Nº 21/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que conceda um auxilio transporte para os professores que lecionam nas escolas rurais do Município
Nº 20/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado uma escola de esportes no Centro de Lazer do Trabalhador
Nº 15/2015 - 06/02/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal que distriua kits de uniformes e material escolar para os alunos das escolas municipais
Nº 247/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que conceda kit de uniforme para o próximo ano letivo para os alunos da rede municipal de educação
Nº 234/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento de Saúde, crie o dia de mobilização contra a dengue
Nº 230/2014 - 07/11/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADO, À PARTIR DO PRÓXIMO ANO,UM COODENADOR PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA MARIA ANTONIA I E QUE O MESMO SEJA INDICADO PELO GRUPO DE PROFESSORES DA PRÓPRIA ESCOLA
Nº 227/2014 - 07/11/2014 - Indica à empresa CALVIP que a entrada dos ônibus na garagem localizada próxima a Associação Atlética Conchense seja pela Rua Francisco Sarraino
Nº 226/2014 - 07/11/2014 - Indica Poder Executivo Municipal que altere a Lei Municipal nº 740/2005, a qual dispõe sobre faltas abonadas para os funcionários municipais, aumentando de 03 (três) faltas abonadas para 06 (seis) faltas abonadas
Nº 209/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através de projeto de lei, altere a licença maternidade para 06 (seis) meses
Nº 205/2014 - 09/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Educação, inlcua na grade curricular, a partir de 2015, aulas de informatica para os alunos das escolas municipais
Nº 204/2014 - 09/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Saúde, efetue campanha de conscientização do cancer de mama, denominada outubro Rosa
Nº 199/2014 - 03/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa um redutor de velocidades no segundo quarteirão da Av. Luiz Del Bem
Nº 198/2014 - 03/10/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque faixa de pedestre na Rua Itaipu, em frente ao Colégio Ludico
Nº 189/2014 - 18/09/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que contrate estagiários do curso de educação física para acompanhar os idosos nos exercícios praticados na academia ao ar livre
Nº 188/2014 - 18/09/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque turmas de treinamento esportivo nas escolas municipais
Nº 172/2014 - 29/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de restos de entulhos das calçadas dos moradores que foram notificados para a construção das mesmas
Nº 148/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Projeto de Reciclagem nas Escolas Municipais
Nº 147/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que troque os brinquedos do parque infantil da escola Municipal Maria Antonia de Camargo I
Nº 146/2014 - 08/08/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PORTEIRO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 139/2014 - 01/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Esportes, que traga campeonatos de Jiu Jitsu para nossa cidade
Nº 138/2014 - 01/08/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o vale feira
Nº 118/2014 - 11/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer curso de primeiros socorros à população
Nº 114/2014 - 04/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de contratar médicos pediatras para atender nos postos de saúde
Nº 113/2014 - 04/07/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que oficie a empresa ELEKTRO para que seja colocada iluminação pública no trevo que dá acesso a saída para Botucatu
Nº 108/2014 - 12/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer o rateio do FUNDEB para os professores no fechamento do segundo trimestre, no mês de junho
Nº 101/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei dispondo sobre a educação no transito nas escolas municipais
Nº 86/2014 - 23/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que reincida o contrato com o Instituto Moriah e apure todas as responsabilidades desse instituto
Nº 82/2014 - 09/05/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que celebre parceria entre o Departamento Municipal de Educação e o Depoartamento Municipal de Saúde para que que proceda exames oftalmologicos nas crianças da rede municipal ensino
Nº 77/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir, no plano de carreira, um auxilio transporte no salário para os professores que lecionam na Zona Rural
Nº 66/2014 - 04/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que antes de ser colocado em votação o projeto referente ao Estatuto do Magistério e o Estatuto das Pajens e Monitores seja realizadas reuniões para discussão desses projetos
Nº 61/2014 - 28/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, que se faça urgentemente o calçamento do estacionamento do hospital municipal, inclusive as calçadas adjacentes
Nº 60/2014 - 28/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize o Projeto "Alunos ao Dentista", com autorização dos pais no horário escolar
Nº 39/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que envie projeto de lei reajustando os salários dos servidores públicos municipais para o mês de abril
Nº 38/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que aumente o teto referente ao valor pago aos universitários
Nº 33/2014 - 07/03/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque placas de sinalização com os nomes dos bairros de nossa cidade
Nº 18/2014 - 21/02/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGUE O TEMPO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS.
Nº 13/2014 - 07/02/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção das valetas das ruas da COHAB II
Nº 5/2014 - 28/01/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocada iluminação pública na avenida em frente a Praça Tiradentes
Nº 4/2014 - 28/01/2014 - Indica ao Instituto Moriah que conceda um reajuste salarial para os funcionários do que atuam no Hospital Municipal de Conchas
Nº 265/2013 - 13/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que no próximo aniversário do Município viabilize a contratação de uma Banda Católica para se apresentar na Praça Tiradentes
Nº 257/2013 - 10/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, com urgência, efetue a contratação do primeiro classificado para a vaga de médico ortopedista
Nº 254/2013 - 06/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que mande, na primeira semana de janeiro, projeto de lei concedendo aumento aos servidores do Poder Executivo
Nº 252/2013 - 06/12/2013 - indica ao Poder Executivo Municipal que retire a lixeira localizada próximo ao cemitério local e coloque na Rodovia Anivaldo Lopes
Nº 245/2013 - 29/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa calçadas na Rua Luiz Sartori, bem como, um estacionamento de veículos em dos terrenos próximo a escola
Nº 244/2013 - 29/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um projeto de lei instituindo o Plano Carreira para os servidores municipais
Nº 235/2013 - 21/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza das caixas d'água nas escolas e demais repartições da municipalidade
Nº 234/2013 - 21/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize uma cobertura na área de lazer da Escola Municipal Cônego João Quirino de Almeida
Nº 233/2013 - 21/11/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação da avenida Gregório Marcos Garcia no trecho da Oficina Mecânica Irmãos Merlin até a Câmara Municipal
Nº 222/2013 - 31/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que cobre da SABESP que efetue reparos no asfalto aberto para manutenção da rede de água e esgoto
Nº 207/2013 - 17/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de construção de um campo de areia e instalação de brinquedos de madeira na esquina da Rua Melvin Jones na Cohab III
Nº 206/2013 - 17/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a volta do horário do trabalhador no Centro Odontológico Dr. Luiz Machado Lima, reiterando a indicação nº 00059/2013 de autoria do vereador Ademir Simão.
Nº 198/2013 - 10/10/2013 - “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UNIFORMES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA A UTILIZAÇÃO NAS AULAS E TAMBÉM PARA AS APRESENTAÇÕES DO DIA 04 DE DEZEMBRO”.
Nº 192/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que conceda bonus para os profissionais do magistério até o final deste ano letivo
Nº 191/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Itaipu
Nº 185/2013 - 19/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, realize no inicio de cada ano letivo exames médicos nos alunos das escolas municipais
Nº 184/2013 - 19/09/2013 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de contratar, através de concurso, professor de educação especial
Nº 175/2013 - 06/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Projeto de Reciclagem nas Escolas Municipais
Nº 160/2013 - 30/08/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocado tinta emborrachada no piso da quadra das escolas municipais e do Centro de Lazer do Trabalhador
Nº 152/2013 - 23/08/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque um guarda municipal no portão da Escola Municipal Maria Antonio de Camargo, na Rua Pernambuco, na saída do período da tarde
Nº 144/2013 - 09/08/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS TREVOS DE NOSSA CIDADE
Nº 143/2013 - 09/08/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PORTEIRO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 130/2013 - 19/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JOANIN PARISE
Nº 129/2013 - 19/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTRATE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE - AME
Nº 128/2013 - 19/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA VILA ALFREDO
Nº 117/2013 - 25/06/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos para firmar parceria com o SENAI para realização de cursos profissionalizantes, inclusive concedendo o transporte para os alunos
Nº 116/2013 - 25/06/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocado uma placa indicando Proibido Jogar Lixo na área de preservação na COHAB II
Nº 112/2013 - 17/06/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja resolvido o problema da rede de esgoto COHAB II antes que seja efetuado o recapeamento
Nº 111/2013 - 17/06/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que orginize os servidores municipais por setores para que seja estudado e elaborado o plano de carreira dos mesmos
Nº 101/2013 - 29/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocada a placa com a nomenclatura das ruas de nossa
Nº 99/2013 - 28/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reativado o Projeto PROERD nas escolas de nossa cidade
Nº 91/2013 - 16/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que continue oferendo cursos profissionalizantes através do SENAI
Nº 87/2013 - 10/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue operação tapa-buracos nas Ruas Pref. Cathardi Cláudio Pastina e Ferrucio Tonoli
Nº 86/2013 - 10/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que instale iluminação pública na Av. Alberto Paladini, no quarteirão das Praças da Caixa d' água até o Supermercado Mila, bem como efetue a manutenção das lâmpadas ja existentes em toda a Avenida
Nº 85/2013 - 10/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que refaça a calçada da Escola Municipal Maria Antonia de Camargo na Rua Pernambuco
Nº 83/2013 - 03/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalado cameras de monitoramento na Praça Tiradentes e Rua São Paulo
Nº 82/2013 - 03/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que envie projeto de lei alterando o art. 1º da Lei Municipal nº 1207/2013, acrescentando a concessão de auxilio transporte aos estudantes de curso semipresencial
Nº 81/2013 - 03/05/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção do Centro Comunitário do Trabalhador
Nº 72/2013 - 19/04/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que conceda 20% de gratificação para os professores contratados que possuem nível superior
Nº 55/2013 - 04/04/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos para concessão de um abono mensal para os professores, pajens e monitores que não tiverem faltas (médicas ou injustificadas) durante o mês
Nº 50/2013 - 27/03/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que reveja a questão do transporte escolar dos bairros rurais
Nº 35/2013 - 14/03/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que crie uma escola de esportes no Centro de Lazer do Trabalhador
Nº 31/2013 - 08/03/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, efetue estudos para sanar o problema dos ônibus escolares em frente a Escola Municipal Cônego João Quirino de Almeida
Nº 7/2013 - 14/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS
Nº 5/2013 - 01/02/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuada a manutenção da iluminação da Praça Tiradentes
Nº 4/2013 - 01/02/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja trocado o alambrado da quadra da Escola Municipal Maria Antonia de Camargo

Leis Ordinárias (3)

Nº 1498 - 11/08/2017 - Institui no Município de Conchas a "Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar
Nº 1264 - 17/12/2013 - Institui a Semana Municipal da Família
Nº 1222 - 15/07/2013 - Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica, e dá outras providências.

Moções (69)

Nº 79/2017 - 05/12/2017 - Moção de Pesar à Família do Sr. Ilson Valdrighi
Nº 72/2017 - 09/11/2017 - Moção de Congratulação à Renovação Carismatica Catolica pelo seu Jubileu de Ouro, 50 anos de Evangelização no mundo inteiro.
Nº 71/2017 - 09/11/2017 - Moção de repúdio à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pela proposta de inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares de nosso país
Nº 68/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar à Família da Sra. Aida Guapo.
Nº 63/2017 - 02/10/2017 - Moção de Pesar à Família da Sra. Adelina Maria Francisco.
Nº 47/2017 - 01/09/2017 - Moção de Congratulação ao Dr. Miguel Chaguri pela rara e inedita posição de Presidente fundador de um Clube de Serviços como o Lions Clube de Conchas e por ser eleito novamente Presidente neste ano em que se comemora o cinquentenário desse clube
Nº 37/2017 - 04/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista
Nº 34/2017 - 03/08/2017 - Moção de Congratulação ao Grupo de Escoteiros de Conchas pela comemoração do Dia do Lenço do Escoteiro, comemorado no dia 1º de Agosto
Nº 33/2017 - 18/07/2017 - Moção de Pesar à Família da Sra. Maria Aparecida Souza Lima
Nº 26/2017 - 12/06/2017 - Moção de Congratulação a Lucas Soares de Oliveira, Eudinivea Paes de Camargo Sartori, Leonardo Luiz Gobo de Souza, Marina de Oliveira Rodrigues, Camila Aparecida de Assis, Roque Benedito Aliberti, Eliana Peres Aliberti, Inês Teresinha Thomazella, Maria Augusta Peres Miranda e Adão Aparecido de Miranda pela participação nas celebrações do Jubileude Ouro da Renovação Carismática Católica no mundo, com o Papa Francisco, em Roma, no período de 31/05 a 04/06/17, representando a RCC Arquidiose de Botucatu neste evento histórico
Nº 22/2017 - 10/05/2017 - Moção de Pesar à Família do Sr. Guido Benedito Merlin
Nº 12/2017 - 31/03/2017 - Moção de Pesar à Família da Sra. Maria Heloísa Albano de Oliveira
Nº 7/2017 - 10/03/2017 - Moção de Congratulação a Sra. Vera Lucia Longhi Pereira Matteenhauer, Diretora da Escola Escola Reineiro Donato Pastina departamento municipal de educação por ter cedido a referida Escola Municipal para o retiro de carnaval, realizado pela Renovação Carismática Católica de Conchas
Nº 4/2017 - 10/02/2017 - Moção de Congratulação ao Pe. Renato Simonetto por assumir como vigário paroquial na Paróquia Senhor Bom Jesus de Conchas
Nº 3/2017 - 10/02/2017 - Moção de Congratulação ao Pe. Silvio Aparecido da Silva por assumir como Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus de Conchas
Nº 63/2016 - 09/12/2016 - Moção de Congratulação ao Movimento da Renovação Carismática Católica de Conchas, pelos seus 20 anos em nosso município.
Nº 62/2016 - 09/12/2016 - Moção de Congratulação a Orquestra Sinfônica de Botucatu pela brilhante apresentação realizada dia 05/12/2016 na Igreja Matriz - Santuário Senhor Bom Jesus de Conchas.
Nº 49/2016 - 07/10/2016 - Moção de Pesar à Família de Michel Merlin
Nº 42/2016 - 22/08/2016 - Moção de Congratulação aos voluntários Mirian Sartori e Valber Aires de Arruda pela participação na cerimônia de encerramento das Olimpiadas do Rio 2016
Nº 41/2016 - 22/08/2016 - Moção de Pesar à Família do Sr. Antonio Evaristo Aliberti
Nº 24/2016 - 30/05/2016 - Moção de Pesar à Família do Sr. Newton Carlos Tomazella
Nº 23/2016 - 24/05/2016 - Moção de Congratulação à enfermeira Elisangela Paes de Camargo pela coragem e atitude a frente dos trabalhos no Hospital Municipal no último dia 22
Nº 19/2016 - 17/05/2016 - Moção de Pesar à família da Sra. Ema Trevizano Ramos
Nº 14/2016 - 11/04/2016 - Moção de Pesar à Família do Sr. Durival Parise
Nº 10/2016 - 14/03/2016 - Moção de Pesar à Família do Sr. Celestino Parise
Nº 134/2015 - 30/11/2015 - Moção de Congratulação a Prof.ª Mirian Sartori e alunos pela belissima apresentação do espetáculo "O Rei Leão"
Nº 132/2015 - 27/11/2015 - Moção de Congratulação à Escola de Musica da Maestrina Ednéia Maria Medeiros, professores e alunos pelo belissimo recital realizado nos dias 19 e 20
Nº 126/2015 - 05/11/2015 - Moção de Pesar a Família de Maria Laura Casagrande Crisppi
Nº 123/2015 - 26/10/2015 - Moção de Pesar à Família do Sr. José Zonta
Nº 121/2015 - 16/10/2015 - Moção de Congratulação aos Professores Danilo de Almeida Pires, Lourdes de Morais César, Elizabeth Miranda Tavares Aires, Josimara Martins de Souza Oliva, Vanessa Ribeiro Leôncio e Marcela Carneiro Vieira pela vitória no 3º Prêmio Educação Inovadora
Nº 107/2015 - 14/09/2015 - Moção de Pesar à Família do Sr. João Roberto Del Bem
Nº 96/2015 - 10/08/2015 - Moção de Congratulação aos Srs. Antonio de Jesus Silva e Ademir de Moraes e ao Jovem Diogo Tomazela, pela vitória no 7º Festival Pérola da Música de Conchas
Nº 94/2015 - 10/08/2015 - Moção de Congratulação aos atletas de Karatê Stefany Ribeiro, Paula Bertin, Antonio Marcos Benedito e Ygor Kishibe pela vitória no 5º Piracicaba Karatê Open
Nº 83/2015 - 24/07/2015 - Moção de Pesar à Família da Sra. Bernadete de Camargo Nunes
Nº 80/2015 - 15/07/2015 - Moção de Congratulação à 1ª Igreja Batista de Conchas pelo trabalho que vem realizando com as crianças de nossa cidade
Nº 56/2015 - 22/05/2015 - Moção de Congratulação à Dra. Ana Carolina Petillo Vicente Sartori e demais profissionais pela instalação da Clinica UPPER em nosso Município
Nº 42/2015 - 23/04/2015 - Moção de Pesar à Família da Sra. Nivia Maria Pereira da Silva Sartori
Nº 35/2015 - 09/04/2015 - Moção de Pesar à Família do Sr. Haroldo Rodrigues do Amaral
Nº 34/2015 - 09/04/2015 - Moção de Pesar à Família de Weslei da Silva Oliveira
Nº 29/2015 - 30/03/2015 - Moção de Pesar à Família do Sr. Benedito Sebastião
Nº 26/2015 - 20/03/2015 - MOção de Congratulação ao Sargento Rafael Redondo dos Santos por assumir o caomando da Polícia Militar de Conchas
Nº 25/2015 - 06/03/2015 - Moção de Pesar à Família da Sra. Ana Maria de Almeida Oliveira
Nº 17/2015 - 24/02/2015 - Moção de Pesar à Família da Sra. Hermínia Cassemiro Diniz Ribeiro
Nº 15/2015 - 20/02/2015 - Moção de Pesar à Família da Sra. Irene Ferraz Sbragia
Nº 11/2015 - 06/02/2015 - Moção de Pesar à Família da Sra. Benedita Leite Ribeiro
Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Moção de Congratulação ao Padre Joaquim Lemes da Silva pelos 50 anos de votos de vida religiosa na Sociedade do Divino Salvador
Nº 73/2014 - 14/11/2014 - Moção de Congratulação aos diretores, professores e alunos do Colégio Equilibrium pela realização da Feira Ciências
Nº 72/2014 - 14/11/2014 - Moção de Pesar à Família de Gabriel Henrique Campos Jacob
Nº 68/2014 - 24/10/2014 - Moção de Congratulação a todos os professores, funcionários, alunos e a toda equipe gestora do Colégio Ludico Anglo pela realização Feira de Ciências
Nº 57/2014 - 22/08/2014 - Moção de Pesar à Família do Sr. André Tomazela
Nº 54/2014 - 04/08/2014 - Moção de Pesar à Família do Sr. Luiz Antonio Lupi
Nº 49/2014 - 25/07/2014 - Moção de Pesar à Família da Sra. Terezinha Rodrigues da Silva Tomazela
Nº 27/2014 - 23/05/2014 - Moção de Congratulação à aluna do Projeto Guri Larissa Emanuele da Silva Pinto pela brilhante apresentação de canto na reunião de pais da Escola Municipal Maria Antonia de Camargo I
Nº 24/2014 - 15/05/2014 - Moção de Pesar à Família do Sr. José Nivaldo Sbragia
Nº 14/2014 - 01/04/2014 - Moção de Pesar à Família da Sra. Maria Cristina Oliveira
Nº 13/2014 - 28/03/2014 - Moção de Congratulação ao aluno Yuri Pereira Benedito pelo 1º lugar no campeonato de Karetê na Copa do Brasil em Pouso Alegre, Minas Gerais
Nº 10/2014 - 14/03/2014 - Moção de Congratulação a Sra. Profª Rejiane Vieira de Miranda Luvisotto pelos serviços prestados ao Município de Conchas na área da educação como professora e gestora
Nº 9/2014 - 06/03/2014 - Moção de Pesar à Família do Sr. Antonio Rodrigues (Palito)
Nº 8/2014 - 24/02/2014 - Moção de Pesar à Família da Sra. Joaquina de Paula Leite Joveli
Nº 106/2013 - 13/12/2013 - Moção de Pesar à Família da Sra. Luiza de Oliveira Jorge
Nº 97/2013 - 25/11/2013 - Moção de Pesar à Família do Sr. Joaquim de Oliveira Lagôa
Nº 89/2013 - 07/11/2013 - Moção de Congratulação à direção e coordenação, professores, alunos e funcionários da Escola Municipal Maria Teixeira Lima - D. Nenê pela brilhante mostra cultural realizada no último 1º
Nº 80/2013 - 14/10/2013 - Moção de Congratulação às educadoras Andressa Cristina Visnovescki Ribeiro, Adriane Vilhena, Cleide Ap. Leite Alves, Elizabete Peres de Arruda e Lilian Oliveira pela premiação no Projeto Educação Inovadora
Nº 69/2013 - 19/09/2013 - Moção de Congratulação a Elizabete Pereira pelos serviços prestados ao município na área da educação, como professora e diretora
Nº 62/2013 - 30/08/2013 - Moção de Congratulação a Escola Anizio Ferraz Godinho pelo 10º aniversário do Programa Escola da Família
Nº 53/2013 - 31/07/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A AURORA AP. MARCELINO, LUCAS EXPEDITO MATIAS DE OLIVEIRA, ANGELA LAGOA CIRINO FRANCO, CAMILA AP. DE ASSIS, BRUNA OLIVEIRA DA SILVA, RAINARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LEONARDO LUIZ GOBO DE SOUZA E SÔNIA MARIA DE MORAES FERMINO PELA PARTICIPAÇÃO COMO MISSIONÁRIOS EVANGELIZADORES NA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE DE 2013 E A ADRIANE CAMARGO TOMAZELLA PELA PARTICIPAÇÃO COMO PEREGRINA NA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE DE 2013
Nº 40/2013 - 27/06/2013 - Moção de Pesar à Família do Sr. Américo Domingues da Silva
Nº 26/2013 - 10/05/2013 - Moção de Congratulação a Escola Municipal Maria Antonia de Camargo, a Professora Elizabete Aires, a Regente do Coral Flávia e alunos pelo projeto Quem Canta seus males espanta
Nº 20/2013 - 10/04/2013 - Moção de Congratulação à Direção, Professores, Funcionários e AlunosEscola Estadual Prof Anisio Ferraz Godinho por superar o indice do IDESP

Ofícios (36)

Nº 166/2017 - 09/11/2017 - Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Nº 165/2017 - 09/11/2017 - Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Nº 163/2017 - 06/11/2017 - Possibilidade de alteração da tubulação de água.
Nº 160/2017 - 23/10/2017 - Solicitar transporte para o Bairro Chácaras Vitórias
Nº 157/2017 - 11/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 155/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 154/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 153/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 152/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 151/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 150/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 149/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 148/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 147/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 146/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 145/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 144/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 143/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 142/2017 - 10/10/2017 - Parabenizar pelo Dia dos Professores.
Nº 118/2017 - 31/08/2017 - Solicitar reparos e expansão na passarela da ponte do Seminário.
Nº 105/2017 - 10/05/2017 - Solicitar manutenção em via pública
Nº 88/2017 - 27/04/2017 - Solicitar a entregue urgente do veículo do Conselho Tutelar.
Nº 13/2017 - 24/01/2017 - "Reparos na ponte do Bairro Santa Terezinha".
Nº 12/2017 - 24/01/2017 - "Reparos em Estradas Rurais".
Nº 38/2016 - 06/10/2016 - Solicitar reparos em ponte.
Nº 35/2016 - 02/09/2016 - Solicitar a colocação de redutor de velocidade.
Nº 33/2016 - 19/08/2016 - Solicitar a colocação de redutor de velocidade.
Nº 97/2016 - 14/04/2016 - Solicitar que seja efetuado o pagamentos do auxilio aos universitários.
Nº 211/2015 - 10/09/2015 - Solicitar o isolamento da área do Ginásio de Esportes.
Nº 206/2015 - 26/08/2015 - Solicitar informações.
Nº 202/2015 - 10/08/2015 - Solicitar a colocação de redutor de velocidade.
Nº 30/2014 - 27/05/2014 - Informar ausência em sessão extraordinária.
Nº 70/2013 - 08/08/2013 - Solicitar a viabilidade de pavimentação do trecho de 1.600 da vicinal Binos/Santana.
Nº 69/2013 - 08/08/2013 - Solicitar a construção de um trevo no acesso ao Bairro Chácara Vitória.
Nº 68/2013 - 08/08/2013 - Solicitar isenção ou desconto de pedágio para os veículos com placas de Conchas.
Nº 13/2013 - 07/03/2013 - Solicitar cópia do mapa da cidade de Conchas.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 14/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. João Luiz Zanchetta
Nº 8/2016 - 04/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Conchense à Sra. Maria Pinto de Godoi Tomazela
Nº 5/2016 - 04/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Conchense Dr. Tadeu de Campos Luvisotto
Nº 5/2015 - 06/11/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Neuza Maria Berringer Macedo
Nº 3/2015 - 05/10/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense a Sra. Edna Fogaça
Nº 15/2014 - 07/10/2014 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHENSE AO SR. CÉSAR AUGUSTO DE MATTOS
Nº 9/2013 - 14/05/2013 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Conchense ao Padre Nelson Barbieri

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2013 - 12/03/2013 - Dispõe sobre a alteração do art. 25 da Lei Orgânica Municipal

Projetos de Lei (7)

Nº 14/2017 - 05/07/2017 - Institui no Município de Conchas a "Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar
Nº 5/2016 - 11/03/2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM TODOS OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAS
Nº 32/2015 - 13/07/2015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM TODOS OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAS
Nº 15/2014 - 27/11/2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM TODOS OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAS
Nº 19/2013 - 06/12/2013 - Institui a Semana Municipal da Família
Nº 8/2013 - 28/05/2013 - Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica, e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 09/04/2013 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1207 de 19/03/2013, a qual Dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível técnicos e Superior (universitários), durante o exercício financeiro de 2013, 2014, 2015 e 2016 e dá outras providências

Projetos de Resolução (1)

Nº 5/2013 - 27/02/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 90, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS

Requerimentos (48)

Nº 57/2017 - 22/11/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se o pagamento dos funcionários contratados pelo Pró-Emprego está em atraso. Em caso positivo, informar o motivo do atraso.
Nº 52/2017 - 22/09/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Saúde, informe como é realizada a distribuição do cilindro de oxigênio para atender os pacientes em seus domicilios e quem são os responsáveis por essa distribuição
Nº 45/2017 - 25/08/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se o centro cirurgico do Hospital Municipal está em pleno funcionamento, quais as cirurgias que são realizadas e se o pagamento da equipe médica que presta serviços está em dia
Nº 34/2017 - 12/05/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quais os concursos públicos realizados pela Prefeitura, indicando os cargos, estão vigentes e quando se encerrará a vigência dos mesmos
Nº 31/2017 - 27/04/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a relação de todos os cargos de confiança do departamento de educação, com os respectivos nomes dos servidores, a escolaridade e há quanto tempo são efetivos na rede municipal ou estadual de educação
Nº 24/2017 - 17/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual o motivo de, até a presente data, a maternidade nao estar em funcionamento, bem com informe o que está faltando para sua reabertura e o que vem sendo feito para resolver as pendências e devolvê-lá à população com urgência
Nº 23/2017 - 16/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se há precatórios atrasados a serem pagos para empresas do município de Conchas, quais os valores e quando serão pagos
Nº 21/2017 - 10/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quais as providências estão sendo tomadas para sanar o problema com a população de pombos no Ginásio da Escola Reineiro Donato Pastina
Nº 20/2017 - 10/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe onde foi utilizado o dinheiro devolvido pela Câmara Municipal do ano de 2016, proveniente da sobra de duodécimo
Nº 11/2017 - 03/03/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se há convênios vigentes com as entidades, Lar São Vicente de Paulo e APAE, para repasses financeiros e se há previsão orçarmentária para realização desses convênios. Em caso negativo, informar o motivo e que o Executivo firme novo convênio com urgência
Nº 5/2017 - 10/02/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o motivo de nao ter dois médicos atendendo no Pronto Socorro Municipal
Nº 54/2016 - 20/05/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual a situação atual da Guarda Municipal de Conchas, bem como se há guarda municipal em atividade ou de licença, se o último concurso está vigiente e se a previsão para novas contratações
Nº 53/2016 - 20/05/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual a base legal usada para a cobrança da taxa de serviços urbanos e para o aumento do ITPU
Nº 40/2016 - 01/04/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual critério será usado para concessão de uso dos quiosques da Praça de Alimentação, bem como informe se os trailers já existentes continuarão no mesmo local
Nº 9/2016 - 11/02/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se a faculdade que foi divulgada na mídia é uma faculdade municipal ou polo de ensino a distância, os cursos que irá oferecer, se está autorizada pelo MEC e qual o nome da mesma
Nº 8/2016 - 11/02/2016 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o motivo da retirada do piso de madeira da quadra do Ginásio Municipal de Esportes e onde foi colocado o mesmo
Nº 5/2016 - 29/01/2016 - Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conchas que oficie ao Grupo de Vigilância Epidemiológica de Botucatu, Coordenadoria de Saúde do Interior, DRS Bauru e CVE São Paulo, para que informe os dados de morbimortalidade, no período de 2013 a 2015, incluindo a mortalidade infantil, doenças infectocontagiosas, dengue, sífilis congênita e tuberculose.
Nº 62/2015 - 13/11/2015 - Requer ao Poder Executivo que informe se haverá chamada dos aprovados nos concursos municipais para os cargos de Guarda Municipal e Monitor de Projetos Sociais. Requer ainda que seja informado se haverá a prorrogação de validade do mesmo.
Nº 55/2015 - 23/10/2015 - Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal oficie a Concessionária Rodovias do Tietê indagando se a manutenção da rua em frente ao Supermercado Libardi, acesso a Rodovia Marechal Rondon, pertence a Prefeitura Municipal de Conchas ou referida concessionária
Nº 45/2015 - 25/09/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia do demontrativo de repasses do Programa Mais Educação, do exercício de 2015
Nº 43/2015 - 23/09/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual o valor gasto com a 39ª Festa do Peão de Conchas, bem como, envie cópia do processo licitatório para contratação de empresa para a realização do evento, relação dos patrocinadores, com respectivos valores doados e informe, ainda, como foi feita a concessão da Av. Gragório Marcos Garcia para o estacionamento da festa
Nº 42/2015 - 17/09/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o motivo dos refletores destinados à iluminação da placas de propagandas localizadas na entrada da cidade continuam ligados, quem efetue o pagamento da conta de energia elétrica e se o espaço onde foi instalados as referidas placas são cedidos pelos proprietários dos terrenos ou são alugados
Nº 40/2015 - 10/09/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quantos servidores ocupam o cargo veterinário, qual a carga horária, onde atuam e se os mesmos são autorizados a atender os animais de rua
Nº 23/2015 - 22/05/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quando será realizado os trabalhos de infraestrutura e pavimentação nas Ruas Jacarandá e Guarantã
Nº 20/2015 - 08/05/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual a porcentagem de gasto com pessoal no 1º quadrimestre de 2015
Nº 18/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual a norma legal que determinou a alteração da data de pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais
Nº 14/2015 - 06/04/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o limite prudencial da folha de pagamento da Prefeitura Municipal
Nº 11/2015 - 06/03/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quando sera efetuado a dedetização da cidade
Nº 4/2015 - 06/02/2015 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe como será realizada seleção para concessão de trailler na praça de alimentação e o que será feito com os comerciantes que ja possuem trailler e por ventura não ganhem a concessão
Nº 79/2014 - 28/11/2014 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual o valor paga a empresa que elaborou o plano de carreiras do magistério municipal
Nº 78/2014 - 25/11/2014 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se os candidatos que passaram no concurso para guarda municipal (masculino e feminino) serão contratados e se haverá a reestruturação da guarda municipal
Nº 69/2014 - 30/10/2014 - Requer à Mesa Diretora , que oficie a CETESB, em ralação ao porto de areia do Bairro São João, pois o mesmo está prejudicando água do rio ali existente.
Nº 68/2014 - 30/10/2014 - Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a previsão de quando será pago o Vale Feira para os funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 52/2014 - 22/08/2014 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se a Lei Complementar nº 207 de 25/09/2013 acerca das queimadas está ocorrendo em nosso Município
Nº 51/2014 - 22/08/2014 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se foi adquirido terreno para construção do distrito industrial, bem como, está o andamento para construção do mesmo
Nº 42/2014 - 01/08/2014 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se houve licitação para a contratação do serviço de transporte para área da saúde, bem como, informe o valor, qual a modalidade utilizada, quem foram os participantes e quem foi o vencedor
Nº 13/2014 - 07/02/2014 - Requer que o Poder Executivo MUnicipal quando iniciará o pagamento do auxilio universitário e se o valor será de 60%, conforme a Lei aprovada
Nº 92/2013 - 07/11/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se o Banco do Povo está em funcionamento, bem como, enviar a quantidade de transações financeiras realizadas no corrente ano
Nº 90/2013 - 31/10/2013 - Requer que o Poder Executivo informe se o contrato das monitores de transporte escolar será prorrogado ou se terá consurso para esse cargo
Nº 89/2013 - 31/10/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual o numero da população economicamente ativa no Município
Nº 81/2013 - 17/10/2013 - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE.
Nº 75/2013 - 03/10/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se foi efetuado estudos para verificar quantos veículos com placa de Conchas passam diariamente pelo pedágio, localizado no trevo de Conchas, saída para Laranjal Paulista.
Nº 61/2013 - 09/08/2013 - REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO UM DELEGADO SUBSTITUTO PARA O MUNICÍPIO DE CONCHAS
Nº 59/2013 - 01/08/2013 - REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A RODOVIAS DO TIETÊ EFETUE O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A RODOVIA MARECHAL RONDON PRÓXIMA A PONTE DO SEMINÁRIO
Nº 47/2013 - 16/05/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quando será entregue os certificados aos aluno do curso de corte e costura oferecido pela Prefeitura Municipal, através do SENAI
Nº 36/2013 - 18/04/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal informações sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais
Nº 32/2013 - 04/04/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe todas as receitas e despesas (especificadas) realizadas com recursos do FUNDEB, no período de janeiro até a presente data
Nº 13/2013 - 01/03/2013 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie relação dos cargos com respecitvos vencimentos da Prefeitura Municipal de Conchas

Resoluções (1)

Nº 49/2013 - 19/03/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 90, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS