Vereador - Proposituras - Paulo Nunes de Almeida

Correspondências Recebidas (16)

Nº 12963/2017 - 20/10/2017 - Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 09/2017
Nº 12962/2017 - 16/10/2017 - Solicita cópia de declarações de bens dos Vereadores e Prefeito desta cidade protocolizadas nesta casa noa Ato da Posse ne exercício de 2013 e 2017
Nº 12953/2017 - 10/10/2017 - Solicitação da bancada representada pelos vereadores dos Partidos PMDB, PT, PSB
Nº 12844/2017 - 14/08/2017 - Comunica o deferimento da tutela de urgência referente ao Decreto Legislativo nº 11 de 05/07/2017
Nº 12687/2017 - 01/06/2017 - Requer informações sobre o Processo nº 05/2017
Nº 12648/2017 - 22/05/2017 - Defesa - Comissão Processante
Nº 12602/2017 - 28/04/2017 - Requer cópias do Processo da CEI do exercício de 2016
Nº 12324/2017 - 30/01/2017 - Informa que impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar
Nº 12309/2017 - 25/01/2017 - Solicita cópia do Ato do presidente nº 02 de 17/01/2017
Nº 12303/2017 - 24/01/2017 - Solicita juntada inclusa procuração outorgada pelo sr Paulo Nunes de Almeida, nos autos do requerimento protocolizado sob o nº 12301 de 19/01/2017
Nº 12302/2017 - 24/01/2017 - Solicita a juntada inclusa á procuração outorgada pelo sr Paulo Nunes de Almeida nos autos do requerimento protocolizado sob o nº 12300 de 18/01/2017
Nº 12301/2017 - 18/01/2017 - Requerimento
Nº 12300/2017 - 18/01/2017 - Requerimento
Nº 12279/2016 - 15/12/2016 - Comunica que não poderá comparecer à Sessão de Posse no dia 01/01/2017.
Nº 12280/2016 - 14/12/2016 - Entrega de Declaração de Bens
Nº 8428/2012 - 16/02/2012 - Uso do Prédio para Exposição do projeto "Polo de Sustentabilidade Industrial"

Diversos (2)

Nº 6/2017 - 27/04/2017 - Solicitar vistas processo da CEI realizada no exercício de 2016 em face do Sr. Prefeito Municipal
Nº 4/2017 - 09/02/2017 - requer declaração solicitando a narrativa dos fatos ocorridos no dia 16/01/2017.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 07/04/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS SUBÍSDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO

Indicações (3)

Nº 109/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize sobre apossibilidade de aquisição do prédio do antigo Cine Cruzeiro, frente ao Paço Municipal
Nº 79/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a recolocação no Portal da Transparência informações dos anos de 2013, 2014 e 2015 nos links e sublinks relacionados à administração, licitações , despesas, credores e outros
Nº 34/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a conhecer o Anti-Projeto " Polo de Sustentabilidade Industrial", elaborado pela Faculdade de Conchas e Colégio Lúdico" no primeiro semestre de 2013

Moções (1)

Nº 19/2017 - 20/04/2017 - Moção de Congratulação à Sra. Valeria Nunes de Almeida e Almeida pela publicação e lançamento de seu novo livro "Palavra é Arte ( poesia) pela Editora Palavra e Arte"

Ofícios (2)

Nº 130/2017 - 06/09/2017 - Solicitar emenda parlamentar para o Lar São Vicente de Paulo.
Nº 123/2017 - 31/08/2017 - Solicitar recursos financeiros para APAE de Conchas.

Projetos de Lei (1)

Nº 9/2017 - 05/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação anual dos alunos da rede municipal de ensino na avaliação escolar externa promovida pelos órgãos competentes do Estado e da União e dá outras providências

Requerimentos (9)

Nº 56/2017 - 06/10/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a construção da Creche - Escola Santa Rita.
Nº 41/2017 - 25/08/2017 - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SE DIGNE, FORNECER CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA CONTINUIDADE DA OBRA CRECHE-ESCOLA BAIRRO JOANIM PARISE
Nº 37/2017 - 02/06/2017 - Requer à Mesa Dieretora da Câmara Municipal que oficie o Secretário de Estado de Justiça indicando que o futuro prédio do Fórum da cidade Conchas tenha denominação de José Guarino Marcos Garcia
Nº 33/2017 - 05/05/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre as razões para o não cumprimento da Lei da Transparência - LC 131/09 e de Acesso a Informação - Lei 12.527/11
Nº 32/2017 - 05/05/2017 - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATA DA EMPRESA CONSTRUMAJO COM. CONSTRUTORA LTDA
Nº 30/2017 - 20/04/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal que informe em que jornal é publicado os atos do Poder Executivo, tais como, leis e decretos municipais
Nº 27/2017 - 31/03/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a área em que será construído o Distrito, projetos existentes e ações concretas em andamento sobre a mesmo
Nº 26/2017 - 31/03/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca da contrução da " Creche - Escola Bairro Joanim Párise
Nº 9/2017 - 17/02/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis cópias dos seguintes documentos: contratos convênios, parcerias, realizados com terceiros, quer com pessoas físicas, empresas , autarquias e afins, de janeiro de 2014 até a presente data; licitações , prestações de conta, notas , recibos, empenhos desses contratos.