Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno da Câmara Municipal Regimento Interno da Câmara Municipal de Conchas Municipal
Lei Orgânica Municipal Lei Orgânca do Município de Conchas Municipal
Código de Postura Municipal Código de Postura Municipal Municipal
Código de Ética Parlamentar Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Conchas Municipal
Decretos Municipais Decretos Municipais - Executivo Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 20/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Neilson Aparecido Galdino
Decreto Legislativo Nº 19/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Maria Clara Alves de Castro Leite
Decreto Legislativo Nº 18/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. João Luiz Zanchetta
Decreto Legislativo Nº 17/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Tereza Pereira da Silva Matos.
Decreto Legislativo Nº 16/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Rodrigo Aparecido da Silva Almeida (Balaio)
Decreto Legislativo Nº 15/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Dr. Nelson Burin Neto
Decreto Legislativo Nº 14/2017 14/11/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Antonio Miguel
Emenda à Lei Orgânica Nº 13 08/11/2017 Altera a redação dos artigos 145 e 146 da Lei Orgânica do Município de Conchas
Decreto Legislativo Nº 13/2017 07/11/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, EXERCÍCIO DE 2015
Lei Ordinária Nº 1512 26/10/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Fianciamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências