Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno da Câmara Municipal Regimento Interno da Câmara Municipal de Conchas Municipal
Lei Orgânica Municipal Lei Orgânca do Município de Conchas Municipal
Código de Postura Municipal Código de Postura Municipal Municipal
Código de Ética Parlamentar Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Conchas Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1506 31/08/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 1505 31/08/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 1504 31/08/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 1503 25/08/2017 Dispõe sobre a denominação da academia de saúde
Lei Ordinária Nº 1502 24/08/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 1501 23/08/2017 Institui o "Dia Municipal do Perdão" e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Conchas e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1500 23/08/2017 Institui no Município de Conchas o mês Novembro Azul
Lei Ordinária Nº 1499 23/08/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA" NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 1498 11/08/2017 Institui no Município de Conchas a "Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar
Lei Ordinária Nº 1497 11/08/2017 Dispõe sobre a criação do Programa de concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de níve superior localizados no Munícípio de Conchas e dá outras providências