Na noite desta última quarta-feira (10/03/2010) a Câmara Municipal de Conchas, realizou sua 05ª Sessão Ordinária, onde destacamos os pronunciamentos em Explicação Pessoal dos vereadores Antonio Miguel e Anselmo Eduardo Martelini, que analisaram as diversas fases econômicas pelas quais nosso município passou nas últimas décadas. Apesar dos diferentes pontos de vista ambos vereadores destacam a importância da realização de reuniões, seminários, estudos e a divulgação de idéias para melhoria da economia municipal e principalmente do comércio.


A Mesa Diretora da Câmara informou que estará estudando maneiras para que o comércio e a população participe diretamente desta busca, abrindo espaço, caso necessário, no uso da Tribuna Livre para a divulgação destas idéias.

EXPEDIENTE DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10/03/2010.

- PROJETO DE LEI 00009/2010 Poder Executivo Dispõe sobre denominação do Galpão de Reciclagem do Município de Conchas;

- REQUERIMENTO 00018/2010 – de autoria do Vereador Dr. Anselmo Eduardo Martelini - REquer que a Mesa Diretora oficie a Assembleia Legislativa de São Paulo para que estudem a possibilidade para que os recursos financeiros arrecadado com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Estado de São Paulo, sejam destinados, exclusivamente, para a manutenção das vias existentes sem pedágio e construção de novas vias de rolamento rodoviário, inclusive ruas e avenidas nas zonas Rural e Urbana das cidades;

- REQUERIMENTO 00019/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se há nas unidades básicas de saúde profissionais trabalhando sem concurso público. Em caso positivo, informar o nome e respectivo cargo, bem como, qual Lei que permite tal contratação;

- REQUERIMENTO 00020/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quantos técnicos agropecuário há no Município, quais suas funções, bem como se existe algum técnico agropecuário exercendo outro cargo. Em caso positivo, informar o nome do mesmo e o cargo que está exercendo;

- MOÇÃO DE PESAR 00009/2010 à Família da Sra. Rosimeire Paes de Camargo Moraes, de autoria do Vereador Omar Miranda Silva e subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00010/2010 ao Presidente e toda Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conchas - APAE pelos trabalhos desenvolvidos e pelo bingo beneficente realizado em prol dessa entidade, no último dia 26, de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo;

- INDICAÇÃO 00025/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, efetue a retirada do entulho localizado no início da Rodovia Achiles Merlin;

- INDICAÇÃO 00029/2010 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize estudos para a criação de um Distrito Industrial no Município de Conchas;

- INDICAÇÃO 00030/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino no Município disponibilizar a carteira escolar inclusiva;

- INDICAÇÃO 00031/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Rodovia Anivaldo Lopes;

- INDICAÇÃO 00032/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de registrar os funcionários que atuam no Programa de Redução de Desemprego;

- INDICAÇÃO 00033/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria do Estado de Habitação, inclua o Município de Conchas no Programa Especial de Melhorias - PEM, visando atender a Vila Seminário e Jardim Letícia;

- INDICAÇÃO 00034/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, efetue a limpeza e manutenção das vias dos loteamentos Jardim Paraíso e Chácaras Vitória.


TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio


ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- REQUERIMENTOS NºS 18, 19 E 20/2010;

- MOÇÕES NºS 09 E 10/2010.


Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 24/03/2010.

Atualizações realizadas dia: 04/03/2010

Boletim -> 2010
- Boletim da 04ª Sessão Ordinária

Contas -> 2010
- Balancete da Receita Ref.: 02.2010
- Balancete da Despesa Ref.: 02.2010

Videoteca -> 2010 -> Sessões Ordinárias
- 04ª Sessão Ordinária

Devido a uma falha grave em um de nossos servidores a 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conchas, não pode ser transmitida ao Vivo. Informamos que estamos trabalhando para resolver o problema e que a referida Sessão será disponibilizada para DOWNLOAD ainda hoje dia 04/03/2010.
Fabiano Santos de Almeida
Secretário de T.I e Informação.

EXPEDIENTE DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 03/03/2010.

- REQUERIMENTO 00013/2010 – de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia do ofício da Secretaria Municipal de Saúde demonstrando a necessidade de locação de um imóvel para instalação do centro odontológico, gestão anterior. Requer, ainda, informe a data da rescisão do contrato, o valor da reforma efetuado no imóvel, acompanhado de notas fiscais e data exata da entrega do imóvel;

- REQUERIMENTO 00016/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre o Hospital Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde;

- REQUERIMENTO 00017/2010 - de autoria do Vereador Dr. Anselmo Eduardo Martelini - Requer que a Mesa Diretora oficie a Associação e Movimento Comunitário Rádio Perola FM marcando uma reunião com os Vereadores para discutirem sobre a transmissão das Sessões.

- MOÇÃO DE PESAR 00005/2010 à Família da Sra. Maria Jesus Barbosa, de autoria do Vereador Emerson José Féxina e subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00006/2010 ao Bloco Kaveira e a Escola de Samba SACI pela belíssima apresentação no carnaval de Conchas, de autoria dos Vereadores Dr. Antonio Miguel e Agenor Luiz de Souza e subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO De Congratulação 00007/2010 ao Exmo Sr. João Cury Neto, Prefeito Municipal de Botucatu, pelo belo discurso sobre o Projeto Polo Cuesta, de autoria do Vereador Dr. Antonio Miguel;

- INDICAÇÃO 00020/2010 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada do Bairro dos Silva;

- INDICAÇÃO 00021/2010 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada rural do Bairro Pará;

- INDICAÇÃO 00022/2010 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada rural do Bairro dos Amaros;

- INDICAÇÃO 00023/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de recolocar a linha de ônibus de Conchas a Porangaba;

- INDICAÇÃO 00024/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Rodovia Achiles Merlin;

- INDICAÇÃO 00026/2010 - de autoria dos Vereadores Omar Miranda Silva e Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de ampliar vagas no Programa Emergencial de Redução de Desemprego;

- INDICAÇÃO 00027/2010 - Omar Miranda Silva e Dr. Anselmo Eduardo Martelini - indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Jardim Santo Antonio;

- INDICAÇÃO 00028/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma área de lazer entre a COHAB I E III.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio.

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- REQUERIMENTOS NºS 13, 16 E 17/2010;

- MOÇÕES NºS 05, 06 E 07/2010.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 10/03/2010.

Atualizações realizadas dia: 18/04/2006

Leis -> 2010
- Leis Ordinárias 2010
- Leis Complementares 2010

Boletim -> 2010
- Boletim da 03ª Sessão Ordinária

Nesta última quarta-feira (24/02/2010) foi realizada a 03ª Sessão Ordinária de 2010, onde o vereador Divaldo Benedito de Toledo (Pirulito) em Tribuna Livre expressou mais uma vez sua indignação quanto instalação e cobrança do pedágio na entrada de nossa cidade, apresentando várias imagens retratando as precárias condições desta rodovia, principalmente no que se refere a conservação de seus acostamentos.
O Vereador ainda em seu pronunciamento ressaltou que todo o comércio da cidade está sofrendo com a instalação dessa praça de pedágio e que se não for encontrada uma solução, dentro em breve haverá o fechamento de vários estabelecimentos comerciais.












Clique aqui e assista a 03ª Sessão Ordinária de 2010 e confira todos os detalhes.

EXPEDIENTE DO DIA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24/02/2010.

- PROJETO DE LEI 00007/2010 Poder Executivo Altera dispositivo do art. 12 e revoga a alínea "B" do art. 13 da lei Municipal nº 1028 de 23/12/2009;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2010 Poder Legislativo Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal da Câmara Municipal de Conchas;

- REQUERIMENTO 00012/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer do Poder Executivo Municipal informações, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social;

- REQUERIMENTO 00014/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia do edital referente a carta convite nº 12/2005 e os empenhos referentes aos pagamentos do contrato do Jornal Comarca;

- REQUERIMENTO 00015/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o andamento do convênio firmado na administração passada com o CDHU para a construção de casas populares em nosso Município;

- MOÇÃO DE PESAR 00003/2010 à Família do Sr. Roque Alves de Oliveira, de autoria do Vereador Emerson José Féxina;

- MOÇÃO DE PESAR 00004/2010 à Família da Sra. Isabel Fernandes do Amaral, de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião;

- INDICAÇÃO 00014/2010 - de autoria do Vereador Dr. Anselmo Eduardo Martelini - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento das Ruas do Bairro Jardim Bela Vista;

- INDICAÇÃO 00015/2010 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reforma nos cruzeiros existentes em nosso Município;

- INDICAÇÃO 00016/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio junto a Secretaria de Estado de Educação para implantar o Proinfantil em nosso Município;

- INDICAÇÃO 00017/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de veolicidade na Rua Goiás, nas proximidades do Forum;

- INDICAÇÃO 00018/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um velório municipal;

- INDICAÇÃO 00019/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica o Poder Executivo Municipal que devolva o trator ao Distrito de Juquiratiba.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- REQUERIMENTOS NºS 12, 14 E 15/2010;
- MOÇÕES NºS 03 E 04/2010.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 03/03/2010.

Nesta sexta-feira (19/02/2010) estiveram na cidade de Conchas acompanhando os serviços executados pelo POUPATEMPO MÓVEL o Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sr. Sidnei Beraldo, o Deputado Estadual, Sr. Milton Flávio, a Prefeita Municipal de Conchas Dra. Adriana Dearo Del Bem, o Presidente da Câmara Municipal de Conchas, Sr. Omar Miranda Silva e o Vice-Presidente da Câmara, Dr. Anselmo Eduardo Martelini.

A unidade está atendendo a população desde o último dia 15 de fevereiro na Praça Tiradentes, em frente a Escola Coronel.
A unidade permanecerá até sábado dia 20 e estará funcionando das 09:00 às 17:00 horas.

 
Na tarde desta sexta-feira (19/02/2010) no plenário da Câmara Municipal de Conchas foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho de Prefeitos do Pólo Regional de Desenvolvimento Turístico - "Pólo Cuesta". Reunião esta que contou com presença de autoridades de toda a região e com destaque a presença do ilustríssimo senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, que firmou a liberação de 250 mil reais para investimentos em roteiros de cicloturismo da Cuesta.

ORDEM DO DIA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 19/02/2010.

- PROJETO DE LEI 00006/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades que especifica e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI 00008/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre concessão de auxílio transporte e dá outras providências.

Data: 19/02/2010
Horário: 11:00 horas

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01 de 09 de fevereiro de 2010.

O Presidente da Câmara Municipal de Conchas, Estado de São Paulo, Omar Miranda Silva, no uso de suas atribuições regimentais, e,

CONSIDERANDO que dia 16 de fevereiro é feriado nacional,

CONSIDERANDO que o Tribunal de contas do Estado do Estado de São Paulo não terá expediente nos dias 15 e 16 do corrente mês, retornando suas atividades no dia 17 de fevereiro, às 13h,

RESOLVE:

Art. 1o Fica concedido ponto facultativo aos funcionários da Câmara Municipal, salvo para aqueles que executam os serviços essenciais, nos dias 15 e 16, retornando suas atividades no dia 17, do corrente mês, às 13h.

Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data, com sua publicação no Jornal Oficial e afixação no quadro de avisos da Câmara Municipal.

Conchas, 09 de fevereiro de 2010.

Omar Miranda Silva
Presidente da Câmara Municipal

Nesta última terça-feira 09/02/2010, Omar Miranda Silva (Presidente) entregou ao Deputado Estadual Milton Flávio mais um pedido de verba para a construção 360 metros de galerias no Distrito de Juquiratiba, obra estimada em R$ 100.000,00.
O Deputado já havia atendido um pedido equivalente para o município de Conchas no final de 2009.

Na tarde desta última quarta-feira (10/02/2010) o presidente da Câmara Municipal de Conchas, Sr. Omar Miranda Silva, acompanhado pelo Prefeito Municipal de Botucatu, Sr. João Cury Neto, estiveram em audiência com o Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sr. Sidnei Beraldo, onde protocolou suas novas solicitações para liberação de R$ 50.000,00 para aquisição de Equipamentos que serão utilizados em Programas Sociais de nosso município, bem como a instalação de um Acessa São Paulo de pequeno porte no Distrito de Juquiratiba.
Oportunamente foi entregue ao Secretário um requerimento que levou o apoio do Vice-Presidente da Câmara, Dr. Anselmo Eduardo Martelini, solicitando a disponibilização e liberação de R$ 100.000,00 para a construção de um Salão de Eventos e Vestiários na Vila São José.

O Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sr. Sidnei Beraldo neste último dia 04/02/2010, após solicitação do Presidente da Câmara Municipal de Conchas, Sr. Omar Miranda, liberou para a cidade de Conchas a instalação do Poupatempo Móvel entre os dias 15 e 20 de fevereiro de 2010 na Praça Tiradentes, em frente a Escola Coronel.
A Unidade atenderá a população Conchense das 09:00 às 17:00 de segunda a sábado.

Nesta última quarta-feira 10/02/2010 foi aprovado por unanimidade na 02º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conchas, o Requerimento 06/2010 de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo, o qual requer informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para a elaboração e implantação do Plano Diretor no Município de Conchas, uma vez que o mesmo é essencial para que o município possa crescer e se desenvolver ordenadamente.



Clique aqui e assista a 02ª Sessão Ordinária de 2010 e confira todos os detalhes.

EXPEDIENTE DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10/02/2010.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00016/2009 Poder Executivo dispõe sobre a criação de adicional para os empregos de pajens e monitores de Educação Infantil do quadro de empregos da Prefeitura, com especialização em licenciatura plena em Pedagogia;

- PROJETO DE LEI 00002/2010 Poder Legislativo - dispõe sobre a decretação de utilidade pública da Associação dos Moradores da Vila São José;

- REQUERIMENTO 00006/2010 – de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quais às providências que estão sendo tomadas para elaboração e implantação do Plano Diretor em nosso Município;

- REQUERIMENTO 00007/2010 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quando se iniciará as obras de reforma da cabeceira da ponte da Rua Amazonas;

- REQUERIMENTO 00008/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano que façam uma vistoria nas casas localizadas no Bairro Jardim São Benedito;

- REQUERIMENTO 00009/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia do contrato firmado para utilização do prédio do antigo Colégio Dynaste. Requer, ainda, que informe como ficará a situação dos alunos que dependem de transporte escolar;

- REQUERIMENTO 00010/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde envie relação contendo todas as despesas pagas e não pagas pelo CISA, até seu encerramento;

- REQUERIMENTO 00011/2010 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conchas oficie a SABESP para que seja solucionado o problema do bueiro localizado na esquina da Rua Etelvino Cortez com a Rua Goiás;

- INDICAÇÃO 00008/2010 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores da Praça Nicolau Pinfildi;

- INDICAÇÃO 00009/2010 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua São Paulo, no trecho que se inicia no Auto Posto Triângulo até a Rua Francisco Serraino;

- INDICAÇÃO 00010/2010 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Bairro São João;

- INDICAÇÃO 00011/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Amim Jorge, Jardim Joanin Parise;

- INDICAÇÃO 00012/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada iluminação pública e a continuação da pavimentação na Rua Albino Pavan até a entrada do Bairro Estância Cristal;

- INDICAÇÃO 00013/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Casa do Cidadão e o Ponto.SP.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio


ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00002/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior, junto ao orçamento vigente do Município;

- PROJETO DE LEI 00003/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit do exercício anterior, junto ao orçamento vigente do Município;

- PROJETO DE LEI 00004/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior, junto ao orçamento vigente do Município;

- REQUERIMENTOS NºS 06, 07, 08, 09, 10 E 11/2010.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 24/02/2010.

Nesta última quarta-feira (03/02/2010) foi realizada a 01ª Sessão Ordinária de 2010, onde destacamos o pronunciamento em Tribuna Livre do vereador Omar Miranda Silva, o qual apontou inúmeras falhas na administração do Poder Executivo Municipal e solicitou que providências urgentes sejam tomadas.

Destacamos ainda a apresentação de denúncia devidamente formalizada pelo Vereador Dr. Antonio Miguel contra o ex-coordenador do CISA (administração passada), o qual adquiriu televisores com recursos públicos para serem instalados nos quartos que receberiam doentes (pacientes) particulares.





Clique aqui e assista a 01ª Sessão Ordinária de 2010 e confira todos os detalhes.

EXPEDIENTE DO DIA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 03/02/2010.

- PROJETO DE LEI 00001/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária junto ao orçamento vigente do Município;

- PROJETO DE LEI 00002/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior, junto ao orçamento vigente do Município;

- PROJETO DE LEI 00003/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit do exercício anterior, junto ao orçamento vigente do Município;

- PROJETO DE LEI 00004/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior, junto ao orçamento vigente do Município;

- PROJETO DE LEI 00005/2010 Poder Executivo - Dispõe sobre fornecimento de combustível quando da utilização de veículos próprios por servidores municipais, secretários municipais e servidor providos de cargos em comissão, em viagens a serviço do Município;

- REQUERIMENTO 00001/2010 – de autoria do Vereador Dr. Antonio Miguel - Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal oficiado aos órgãos municipais responsáveis (Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal do Meio Ambiente)pedido de informações sobre a situação sanitária de Abatedouro de Frangos -FRANGO FORTE;

- REQUERIMENTO 00002/2010 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o motivo de não ter cido iniciada as obras para cobertura da quadra da Escola Municipal Maria Antonia de Camargo;

- REQUERIMENTO 00003/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Câmara cópia do contrato referente ao imóvel onde era instalado o Centro Odontológico;

- REQUERIMENTO 00004/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal que oficie o Vereador Dr. Antonio Miguel para que o mesmo formalize a denúncia feita em reunião administrativa, referente a compra de televisores e empréstimo de dinheiro ao funcionários do hospital realizado pelo coordenado do CISA, na administração passada;

- REQUERIMENTO 00005/2010 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo informe o valor pago ao Jornal de Conchas, distribuído no dia 04 de dezembro, o qual divulgou os trabalhos Poder Executivo, bom como, envie cópia da nota fiscal. Requer, ainda, o envio de cópia do contrato firmado com o Jornal Comarca;

- MOÇÃO 00001/2010 ao Sr. Luiz Miguel e sua esposa Sra. Ana de Oliveira Miguel pela comemoração dos 50 anos de casamento, de autoria do Vereador Omar Miranda Silva;

- INDICAÇÃO 00001/2010 - de autoria do Vereador Dr. Antonio Miguel - Indico ao Poder Executivo Municipal que viabilize estudos no sentido de conceder aos munícipes que fazem o pagamento de IPTU à vista um desconto de 5% como fazem dezenas de cidades no Estado de São Paulo;

- INDICAÇÃO 00002/2010 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua João Aliberti, na altura do nº 244.

- INDICAÇÃO 00003/2010 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza das Ruas Nelo Sbragia e Miguel Jorge;

- INDICAÇÃO 00004/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que institua, através de projeto de lei, o Programa Primeiro Emprego no Município de Conchas;

- INDICAÇÃO 00005/2010 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a reforma administrativa e elabore o plano de carreira dos servidores municipais;

- INDICAÇÃO 00006/2010 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue, com urgência, a recuperação das ruas do Bairro Estância Cristal;

- INDICAÇÃO 00007/2010 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada Fausto Capelari.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- REQUERIMENTOS NºS 01, 02, 03, 04 E 05/2010;
- MOÇÃO Nº 01/2010.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 10/02/2010.

Nesta última quarta-feira (27/01/2010) reuniram-se na Câmara Municipal de Conchas o Presidente do Poder Legislativo Sr. Omar Miranda Silva, o atual Vice-Presidente Dr. Anselmo Eduardo Martelini e o Prefeito Municipal de Botucatu Sr. João Cury Neto para discutirem sobre ínumeros assuntos de interesse de ambos municípios, bem como a parceria entre os municípios para a realização de novos projetos e para a busca de recusros.

Lei Municipal
* Disponibilização de todas as Leis Municipais de 2009.
* Disponibilização de todas as Leis Complementares de 2009.

Contas -> 2010
* Balancete da Receita - Ref. 12.2009
* Balancete da Despesa - Ref. 12.2009
* Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2009
* Demostrativo das Despesas com Pessoal 2009

Fotos -> Visualizador de miniaturas
* Fotos Final 2009
* Fotos Início 2010

As chuvas em excesso dos últimos dias trouxeram transtornos e prejuizos para os moradores de Conchas.

Veja as fotos






Rio de Conchas






Rodovia Anivaldo Lopes




Estrada que liga a Conchas ao Bairro Pará





Estação de Coleta de Esgoto - SABESP







Rua Albnino Pavan










Vicinal que liga Conchas a cidade de Pereiras

A eleição do novo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conchas ocorreu ontem (16/12) na 33ª Sessão Ordinária de 2009, após pedido de renuncia do cargo apresentado pela Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos, a qual justificou motivo de foro intimo.

Vereadores e membros da mesa elogiaram o trabalho executado pela vereadora na vice-presidência durante o exercício de 2009 e disseram que respeitam a descisão tomada pela vereadora.



Confira como ficou a nova formação da mesa diretora:

·OMAR MIRANDA SILVA – PSDB
Data Nascimento: 16/08/1974
Presidente da Câmara Municipal de Conchas
   
·ANSELMO EDUARDO MARTELINI – PSDB
Data Nascimento: 27/07/1953
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conchas
     
·LUCAS FRANCISCO SEBASTIÃO - PSB
Data Nascimento: 31/01/1987
1º Secretário
   
·DIVALDO BENEDITO DE TOLEDO - PSB
Data Nascimento: 09/09/1968
2º Secretário

EXPEDIENTE DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/12/2009.

- PROJETO DE LEI 00072/2009 do Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cesta de natal as pessoas que especifica e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00013/2009 do Poder Executivo - Institui no município de Conchas a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federa e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00014/2009 do Poder Executivo - institui o Código Tributário do Município de Conchas e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00015/2009 do Poder Executivo - institui servidão de passagem em área pertencente ao município, para expansão de energia elétrica em propriedade particular;

- PROJETO DE LEI 00011/2009 do Poder Legislativo - dispõe sobre denominação de prédio público;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2009 do Poder Legislativo dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Conchas;

- REQUERIMENTO 00078/2009 – de autoria do Vereador Dr. Antonio Miguel - Requer que a Mesa Diretora oficie o Sr Vereador Emerson Jose Fexina para que o mesmo formalize a denuncia feita em seu pronunciamento na Tribuna acerca da ocorrência de omissão de socorro no Hospital Municipal de Conchas, a qual teria, como consequência, ocorrido óbito;

- REQUERIMENTO 00079/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o motivo pelo qual as palmeiras imperiais doadas ao Município pelo empresário José Américo ainda não foram plantadas;

- REQUERIMENTO 00080/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal informe qual recurso foi utilizado para o recapeamento da cidade e, também, se os recursos provenientes de emendas federais feitas no ano anterior, já estão disponíveis;

- REQUERIMENTO 00081/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Câmara relação contendo os cargos e salários existentes no quadro da Prefeitura Municipal, inclusive os cargos de confiança e em comissão;

- MOÇÃO 00085/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Moção de Congratulação ao Sr. Benedito José Garcia, conhecido por "Dito Cabra", pelos relevantes serviços prestados como Coordenador do Hospital Municipal de Conchas no decorrer do ano de 2009;

- INDICAÇÃO 00167/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a pavimentação da Rua Ivo Pastina;

- INDICAÇÃO 00168/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o primeiro emprego no Município de Conchas;

- INDICAÇÃO 00169/2009 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que destine um veículo para a Secretaria Municipal de Trânsito - SEMUTRAN para o bom desempenho dos serviços daquela secretaria;

- INDICAÇÃO 00170/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e envie a esta Câmara projeto de lei complementar dispondo sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00050/2009 Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010;

- PROJETO DE LEI 00059/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da junta Administrativa de Recursos de Trânsito;

- PROJETO DE LEI 00067/2009 Poder Executivo - Estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em automóveis Van e Topic e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00072/2009 do Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cesta de natal as pessoas que especifica e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00011/2009 do Poder Legislativo - dispõe sobre denominação de prédio público;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00014/2009 do Poder Executivo institui o Código Tributário do Município de Conchas e dá outras providências – dois turnos – votação nominal;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00015/2009 do Poder Executivo - institui servidão de passagem em área pertencente ao município, para expansão de energia elétrica em propriedade particular – dois turnos – votação nominal;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2009 Poder Legislativo - Dispõe sobre a restruturação organizacional, plano de salários, evolução funcional, escala de vencimentos e enquadramento dos servidores da Câmara Municipal de Conchas – dois turnos – votação nominal;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2009 do Poder Legislativo dispõe sobre a concessão de gratificação de natal aos servidores da Câmara Municipal de Conchas – dois turnos – votação nominal;

- Requerimentos nºs 78, 79, 80 e 81/2009;
Moção nº 85/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 03/02/2010.

Câmara Municipal sedia o I PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, realizado pela Prefeitura Municipal de Conchas, Secretaria de Meio Ambiente, FEHIDRO e a empresa Amplitec Ambiental.
O curso é ABERTO a toda população e trata sobre o Gerenciamento de Resíduos gerados no Município de Conchas, bem como a Coleta Seletiva.
As palestras estão sendo realizadas do dia 09 ao dia 18 de dezembro de 2009. Compareça!

Clique aqui e confira cronograma!

Na tarde desta última quinta-feira (10/12/2009), Vereadores, Prefeita, Secretários e funcionários do Setor Administrativo da Prefeitura Municipal de Conchas se reuniram na Câmara Municipal de Conchas, onde discutiram inúmeros detalhes e pontos importantes do Projeto de Lei do Novo Estatuto do Magistério.

Na manhã desta quinta-feira (10/12/2009) o Município de Conchas recebeu da Secretaria de Estado da Saúde 01 (uma) ambulância Zero Km.
Veja as fotos.

EXPEDIENTE DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 09/12/2009.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00012/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre o plano de carreira, empregos e remuneração do Magistério Público Municipal e seus objetivos para os integrantes da Educação Básica do Município de Conchas e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2009 Poder Legislativo - Dispõe sobre a restruturação organizacional, plano de salários, evolução funcional, escala de vencimentos e enquadramento dos servidores da Câmara Municipal de Conchas;

- REQUERIMENTO 00077/2009 – de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: quantos ventiladores foram retirados da Escola Maria Antonia de Camargo; qual o motivo da retirada dos mesmos e quem foi o responsável pela retirada dos referidos ventiladores. Requer, ainda, que informe se os ventiladores estão sendo utilizados em outros setores públicos e qual o motivo da não substituição dos mesmos;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00081/2009 a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Conchas, Secretário Municipal de Educação, Diretores, funcionários e alunos das escolas do Município de Conchas, pela realização do Desfile Cívico realizado no último dia 04, em comemoração ao aniversário do Município de Conchas, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00082/2009 à Calil Chagury Filho pela brilhante participação no desfile Cívico realizado no último dia 04, em comemoração ao aniversário do Município de Conchas, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00083/2009 ao Sr. Antonio José Serafim pela apresetnação, como Mestre de Cerimônias, do Desfile Cívico realizado no último dia 04, em comemoração ao aniversário do Município de Conchas, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos;

- MOÇÃO DE PESAR 00084/2009 à Família do Sr. Benedito Mario Fieri, de autoria do Vereador Emerson José Féxina e subscrita pelos demais Vereadores;

- INDICAÇÃO 00158/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de conceder abono natal aos servidores públicos municipais;

- INDICAÇÃO 00159/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a Campanha Natal Sem Fome no Município;

- INDICAÇÃO 00160/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma subprefeitura na Vila Seminário;

- INDICAÇÃO 00161/2009 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada muicipal do Bairro Varzeão até a propriedade do Sr. José Bertin;

- INDICAÇÃO 00162/2009 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada municipal do Bairro São João;

- INDICAÇÃO 00163/2009 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada do Bairro Baltazar;

- INDICAÇÃO 00164/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Rodrigues, localizada no Bairro COHAB I;

- INDICAÇÃO 00165/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada iluminação pública da Rua Albino Pavan;

- INDICAÇÃO 00166/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a pavimentação da Av. Pref. José Gorga, em frente ao campo do Conchas Futebol Clube.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 00051/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00064/2009 Poder Executivo - Institui taxa para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz;

- PROJETO DE LEI 00068/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre alteração no PPA nº 2, versão inicial1, para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 987, de 17/08/2009;

- PROJETO DE LEI 00069/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro, aprovado pela Lei Municipal nº 1002, de 08/10/2009;

- PROJETO DE LEI 00070/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre emenda à Lei Municipal nº 995/2009 e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00011/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), previsto na Lei Municipal nº 02 de 20 de fevereiro de 1989 – dois turnos – votação nominal;

- PROJETO DE LEI 00007/2009 Poder Legislativo – de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Reserva 10% (dez por cento) das vagas das empresas que recebam incentivo fiscal e das entidades que recebam subvenções do Município ao primeiro emprego;

- PROJETO DE LEI 00010/2009 Poder Legislativo, de autoria do Vereador Agenor Luiz de Souza - Regulamenta a forma de como se dará o acesso do Vereador junto aos órgãos públicos municipais da administração direta ou indireta, contemplado pelo art. 52, V da Lei Orgânica Municipal;

- REQUERIMENTO Nº 77/2009;

- MOÇÕES NºS 81, 82, 83 E 84/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 16/12/2009.

Nesta última sexta-feira (04/12/2009), Conchas comemorou seu 93º Aniversário realizando um desfile com a participação de centenas de crianças das escolas do município.











Confira as fotos do evento.

No último dia 02/12/2009 os vereadores Divaldo Benedito de Toledo (Pirulito), Emerson José Féxina e Nilton Carlos Aliberti estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reunidos com o Deputado Estadual João Mellão Neto, onde solicitaram a disponibilização de verbas no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para aplicação em obras e melhorias nos Bairros Jardim Letícia e Cohab I.
Veja as fotos:

A Câmara Municipal de Conchas realizou na última quinta-feira (03/12) a 03ª Sessão Solene de 2009, onde comemorou o 93º Aniversário de Emancipação Político - Administrativo do Município, e efetuou a outorga de Título de Cidadão Conchense ao Deputado Federal Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados.










Clique aqui e veja mais fotos do evento.

Clique aqui e assista o evento.

EXPEDIENTE DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 02/12/2009.

- PROJETO DE LEI 00068/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre alteração no PPA nº 2, versão inicial1, para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 1002, de 08/10/2009;

- PROJETO DE LEI 00069/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro, aprovado pela Lei Municipal nº 987, de 08/10/2009;

- PROJETO DE LEI 00070/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre emenda à Lei Municipal nº 995/2009 e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00010/2009 Poder Legislativo, de autoria do Vereador Agenor Luiz de Souza - Regulamenta a forma de como se dará o acesso do Vereador junto aos órgãos públicos municipais da administração direta ou indireta, contemplado pelo art. 52, V da Lei Orgânica Municipal;

- REQUERIMENTO 00073/2009 de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se existe Projeto desse órgão junto a SABESP para levar água nos bairros Santa Terezinha, Binos, Santana, São João, Juquiratiba e nos loteamentos particulares do Município. Requer, ainda, que existindo tal projeto seja enviado cópia do mesmo;

- REQUERIMENTO 00074/2009 de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social, informe o modo, o local e a quantidade de caixas de leite que são distribuídas para os idosos, mensalmente, e se posicione sobre a possibilidade de mudança de local;

- REQUERIMENTO 00075/2009 de autoria de autoria Vereador Omar Miranda - Requer que o Poder Executivo Municipal proceda estudos no sentido de criar ajuda de custo aos alunos da FACON, os quais estão desenvolvendo o Programa Brasil Alfabetizado;

- REQUERIMENTO 00076/2009 de autoria de autoria Vereador Omar Miranda - Requer que a Promotoria de Justiça de Conchas informe o andamento da Ação Civil movida contra a SABESP, referente a distribuição e abastecimento de água nos Bairros Santana, Santa Terezinha, Binos, São João e no Distrito de Juquiratiba;

- INDICAÇÃO 00155/2009 de autoria do Vereador Emerson José Féxina - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Horácio Alves, localizada na COHAB II;

- INDICAÇÃO 00156/2009 de autoria do Vereador Emerson José Féxina Emerson José Féxina - Indica ao Poder Executivo Municipal providências cabíveis na Rua Eliot Paes Alves, no sentido de sanar os problemas nos dias chuvosos;

- INDICAÇÃO 00157/2009 de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a volta da implantação de rampas para cadeirantes nos prédios públicos municipais e nas praças existentes no município.


TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 00051/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00065/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00066/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro São João - Município de Conchas;

- PROJETO DE LEI 00009/2009 Poder Legislativo - Institui o dia 26 de julho como Dia Municipal do Produtor Rural;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00003/2009 Poder Legislativo - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Francisco Maiolino Netto;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00004/2009 Poder Legislativo - dispõe sobre a apreciação das contas do Poder Executivo Municipal de Conchas, referentes ao exercício de 2007;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 00012/2009 Poder Legislativo - Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento e dá outras providências;

- REQUERIMENTOS NºS 73, 74, 75 E 76/2009.


Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 09/12/2009.

EXPEDIENTE DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26/11/2009.

- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 00051/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00064/2009 Poder Executivo - Institui taxa para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz;

- PROJETO DE LEI 00065/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00066/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro São João - Município de Conchas;

- PROJETO DE LEI 00067/2009 Poder Executivo - Estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em automóveis Van e Topic e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00010/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Conchas e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00011/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), previsto na Lei Municipal nº 02 de 20 de fevereiro de 1989;

- PROJETO DE LEI 00009/2009 Poder Legislativo - Institui o dia 26 de julho como Dia Municipal do Produtor Rural;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00003/2009 Poder Legislativo - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Francisco Maiolino Netto;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00004/2009 Poder Legislativo - dispõe sobre a apreciação das contas do Poder Executivo Municipal de Conchas, referentes ao exercício de 2007.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 00012/2009 Poder Legislativo - Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento e dá outras providências;

- REQUERIMENTO 00069/2009 – de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Câmara Municipal relação de nomes do proprietários dos imóveis localizados na COHAB do Bairro Santana;

- REQUERIMENTO 00070/2009 – de autoria do Vereador Emerson José Féxina - requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal, observadas as formalidades legais, oficie o responsável pelo hospital municipal, agendando uma data, para que o mesmo venha até esta casa expor a atual situação do referido hospital. Solicita, ainda, que na ocasião esteja munido de planilha demonstrando a situação financeira, do talão de recibo de vendas de medicamentos e informações sobre as internações particulares;

- REQUERIMENTO 00071/2009 – de autoria do Vereador Emerson José Fexina - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se houve repasse do Governo Federal ou Estadual para os Agentes Comunitários de Saúde ou para os demais funcionários. Requer, ainda, que informe o valor do repasse e se o mesmo já foi repassado aos servidores.

- REQUERIMENTO 00072/2009 – de autoria do Vereador Dr. Anselmo Eduardo Martelini - Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, informe os nomes dos membros do Conselho Municipal de Saúde e se o mesmo está em funcionamento.

- MOÇÃO DE PESAR 00076/2009 à Sra. Lazara do Carmo Guarino, de autoria do Vereador Agenor Luiz de Souza e subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO DE PESAR 00077/2009 à Família do Sr. Roldão Gomes, de autoria do Vereador Emerson José Fexina subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO DE PESAR 00078/2009 à Família do Sr. Anísio de Souza Lopes, de autoria do Vereador Agenor Luiz de Souza e subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO DE AGRADECIMENTO 00079/2009 ao Pastor Rubens Oliveira Lima pela solidariedade prestada à Família do Sr. Anísio de Souza Lopes, por ocasião de seu falecimento, de autoria do Vereador Agenor Luiz de Souza;

- MOÇÃO DE PESAR 00080/2009 à Família do Sr. Antonio Carlos Alfredo, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal;

- INDICAÇÃO 00149/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, efetue reparos na Rua dos Tomazela;

- INDICAÇÃO 00150/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Municipal;

- INDICAÇÃO 00151/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das Ruas da COHAB III, principalmente as de acesso a Av. João Pastina;

- INDICAÇÃO 00152/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar uma linha de circular partindo do Jardim São Benedito até o abatedouro de frangos, na Rua Albino Pavan, às 05:00 horas;

- INDICAÇÃO 00153/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Trânsito a instalação de uma lombada na rua Sargento Afonso de Simone Neto, próximo a igreja Assembléia de Deus;

- INDICAÇÃO 00154/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade legal da Prefeita adquirir alguns instrumentos para a Escola de Música da banda Lira Antoniana.


TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00062/2009 Poder Executivo - Consolida a legislação que dispõe sobre as atividades da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conchas;

- PROJETO DE DECRETO 00002/2009 Poder Legislativo – de autoria do Vereador Emerson José Fexina - dispõe sobre concessão de título de Cidadão Conchense ao Vereador Divaldo Benedito de Toledo – dois terços – votação nominal;

- REQUERIMENTOS NºS 69, 70, 71 e 72/2009;

- MOÇÕES NºS 76, 77, 78, 79 E 80/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 02/12/2009.

Comunicamos o falecimento do Ex-vereador Sr. Antônio Carlos Alfredo (Carlito Alfredo) aos 57 anos de idade. Casado, pecuarista, deixa sua esposa a Professora Denise Fieri Alfredo.
Será velado hoje 24/11/2009 a partir das 23horas no plenário da Câmara Municipal de Conchas. O féretro sairá amanhã dia 25/11/2009 após as 12h30m para o cemitério local.

EXPEDIENTE DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11/11/2009.

- PROJETO DE LEI 00061/2009 Poder Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido;

- PROJETO DE LEI 00062/2009 Poder Executivo - Consolida a legislação que dispõe sobre as atividades da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conchas;

- PROJETO DE LEI 00006/2009 Poder Legislativo – de autoria do Omar Miranda Silva - Institui o Programa Primeiro Emprego no âmbito do Município e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00007/2009 Poder Legislativo – de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Reserva 10% (dez por cento) das vagas das empresas que recebam incentivo fiscal e das entidades que recebam subvenções do Município ao primeiro emprego;

- PROJETO DE LEI 00008/2009 Poder Legislativo - de autoria dos Vereadores Dr. Anselmo Eduardo Martelini e Omar Miranda Silva - institui o dia 20 de novembro dia da Consciência Negra no município de Conchas;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 00011/2009 Poder Legislativo – de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal em Estágio Probatório;

- PROJETO DE DECRETO 00002/2009 Poder Legislativo – de autoria do Vereador Emerson José Fexina - dispõe sobre concessão de título de Cidadão Conchense ao Vereador Divaldo Benedito de Toledo;

- REQUERIMENTO 00067/2009 – de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Requer que Poder Executivo Municipal informe a quantidade de funcionários que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária - PDV, no período de janeiro de 2009 até a presente data, bem como, informe quais os cargos que ocupavam;

- REQUERIMENTO 00068/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o valor gasto, no período de 2009, com a empresa EMPLITEC responsável pela coleta, transporte e armazenamento do lixo no Município;

- MOÇÃO DE APOIO 00072/2009 à Sra. Taís Anselmo de Moraes, Gerente da Agência de Correios de Conchas, por sensibilizar com a atual situação do Correio de Conchas, de autoria do Vereador Emerson José Fexina;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00073/2009 ao Sr. Palmiro Domingues Branco, conhecido por Miro Alves, pelas inúmeras letras de músicas que compôs, de autoria da Vereadora Agenor Luiz de Souza;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00074/2009 ao Prof. Paulo Nunes de Almeida pela realização do festival de Cururu em homenagem ao saudoso Zico Moreira, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos;

- INDICAÇÃO 00144/2009 – de autoria do Vereador Emerson José Fexina - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da Rua localizada no CDHU do Bairro Santana, inclusive em um terreno baldio ali existente;

- INDICAÇÃO 00145/2009 - de autoria do Vereador Agenor Luiz de Souza - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da estrada que liga o Bairro dos Binos ao Bairro Santa Terezinha;

- INDICAÇÃO 00146/2009 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placa na Estrada Vicinal Achiles Merlin indicando a entrada do Bairro Bom Retiro;

- INDICAÇÃO 00147/2009 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Indica ao Poder Executivo Municipal que aumente o repasse do auxílio transporte aos universitários.;

- INDICAÇÃO 00148/2009 - REITERAÇÃO - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - indica ao Poder Executivo Municipal, através da vigilância sanitária, a dedetização dos bueiros e possíveis focos de reprodução de pernilongos em nossa cidade.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00051/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00005/2009 Poder Legislativo, de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Dispõe sobre denominação do Centro de Especialidades do Município de Conchas;

- REQUERIMENTOS NºS 67 e 68/2009;

- MOÇÕES NºS 72, 73 e 74/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 25/11/2009.

Nesta última sexta feira (06/11/09) a Câmara Municipal de Conchas, realizou uma palestra sobre "Desenvolvimento Regional Vocacionado”.
A palestra foi ministrada pelo Deputado Federal Renato Amary.
O evento contou com a presença de representantes de toda a região, onde destacamos a participação das cidades de Laranjal Paulista, Jumirim, Bofete, Anhembi, Porangaba, Quadra, Pereiras, Torre de Pedra, etc.

EXPEDIENTE DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04/11/2009.

- PROJETO DE LEI 00057/2009 Poder Executivo, Ratifica as decisões tomadas pelo Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde em reunião realizada na data de 14 de outubro de 2009;

- PROJETO DE LEI 00058/2009 Poder Executivo, Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte de trabalhadores para prestar serviços na cidade de Laranjal Paulista;

- REQUERIMENTO 00064/2009 – de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Câmara Municipal o resultado da pesquisa realizado com os funcionários municipais acerca da cesta básica;

- REQUERIMENTO 00065/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Câmara cópia da planta da COHAB localizada no Bairro Santana;

- REQUERIMENTO 00066/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Requer que o Poder Executivo Municipal a relação de credores que efetuaram consertos nos veículos GOL da Secretaria da Saúde, no período de 2005 a 2008, inclusive o que sofreu sinistro. Requer, ainda, que informe se houve licitação ou dispensa de licitação e os respectivos valores;

- MOÇÃO DE PESAR 00069/2009 à Família da Sra. Beatriz Xavier de Miranda Pantaleão, de autoria do Vereador Emerson José Fexina e subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO DE PESAR 00070/2009 à Família da Sra. Antonieta Laurenti, de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião;

- MOÇÃO DE APOIO 00071/2009 ao Projeto de Lei nº 252/2007, o qual tem por objetivo estabelecer a natureza salarial das gorjetas, de autoria do Vereador Omar Miranda Silva e subscrita pelos demais vereadores;

- INDICAÇÃO 00138/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua das Orquídeas, localizada no Jardim Bela Vista;

- INDICAÇÃO 00139/2009 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída cobertura e piso para os mecânicos do almoxarifado municipal trabalharem;

- INDICAÇÃO 00140/2009 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma placa "PARE" na Rua Amim Jorge esquina com a Rua Etelvino Cortez;

- INDICAÇÃO 00141/2009 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Amim Jorge, Jardim Joanin Parise;

- INDICAÇÃO 00142/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - Indica ao Poder Executivo Municipal que inicie, com urgência, a construção do murro de arrimo no Jardim São Benedito, bem como, ajude os moradores com caminhões de terra para o aterro do referido muro. Indica, ainda, que efetue estudos para ressarcimentos dos moradores que já iniciaram a construção do murro de arrimo;

- INDICAÇÃO 00143/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de conceder aumento aos servidores públicos municipais.


TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00051/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00055/2009 Poder Executivo Dispõe sobre procedimentos de controle ambiental relativo à utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras de construção civil, no âmbito do Município de Conchas e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00009/2009 Poder Executivo Dispõe sobre doação de área de terra para a Fazenda Pública Federal, objetivando a construção da agência do INSS em Conchas;

- PROJETO DE LEI 00003/2009 Poder Legislativo, de autoria do Vereador Emerson José Fexina - dispõe sobre a denominação de estrada municipal;

- PROJETO DE LEI 00004/2009 Poder Legislativo, de autoria de todos Vereadores - Dispõe sobre a denominação de estrada municipal;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 00010/2009 Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora - Torna obrigatório o uso de uniforme pelos servidores lotados no quadro da Câmara Municipal de Conchas;

- REQUERIMENTOS NºS 64, 65 E 66/2009;

- MOÇÕES NºS 69, 70 E 71/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 11/11/2009.

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Detasque para o conto "Faz muito Tempo" o qual foi retificado recentemente devido a uma falha na postagem em nosso site.

O Presidente da Câmara Municipal de Conchas comunica à população conchense que as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2007, processo TC – 2234/026/07, ficarão a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no art. 307, I, Regimento Interno da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Conchas, 21/10/2009.

Afixe-se.
Publique-se.

Omar Miranda Silva
Presidente da Câmara Municipal

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CLIQUE AQUI PARA VER O PARECER DO TCE
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Nesta quinta-feira 22/10/2009 o presidente da Câmara Municipal de Conchas Sr. Omar Miranda Silva, juntamente com a prefeita Dra. Adriana Dearo Del Bem, participaram de uma reunião na cidade de Pereiras com o prefeito Roberto Luiz Silveira (Betinho) e o Diretor Geral do DER II Sr. Alfredo Moreira de Souza Neto.
Na reunião os representantes dos municípios solicitaram do diretor do DER II a disponibilização de maquinas para a execução de melhorias na vicinal que liga as duas cidades. O diretor do DER informou que existe um cronograma de obras a ser cumprido pelo DER e que a próxima cidade que será atendida é a cidade de Cesário Lange e só após o termino das obras será a cidade de Pereiras.
O diretor do DER II informou que caso o prefeito de Cesário Lange autorize a mudança no cronograma, o mesmo enviará o maquinário para a cidade de Pereiras nos próximos dias.
Uma reunião com o prefeito de Cesário Lange será agendada para solicitar a mudança no cronograma.

EXPEDIENTE DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 21/10/2009.

- PROJETO DE LEI 00055/2009 Poder Executivo Dispõe sobre procedimentos de controle ambiental realtivo à utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras de construção civil, no âmbito do Município de Conchas e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00056/2009 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00009/2009 Poder Executivo Dispõe sobre doação de área de terra para a Fazenda Pública Federal, objetivando a construção da agência do INSS em Conchas;

- PROJETO DE LEI 00004/2009 Poder Legislativo, de autoria de todos Vereadores - Dispõe sobre a denominação de estrada municipal;

- PROJETO DE LEI 00005/2009 Poder Legislativo, de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Dispõe sobre denominação do Ambulatório Médico de Especialidade do Município de Conchas;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 00010/2009 Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora - Torna obrigatório o uso de uniforme pelos servidores lotados no quadro da Câmara Municipal de Conchas;

- REQUERIMENTO 00061/2009 – de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Requer que o Poder Executivo Municipal informe o motivo da paralisação das obras para construção do novo prédio do Fórum;

- REQUERIMENTO 00062/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quando irá iniciar as obras de revitalização da Praça Tiradentes;

- REQUERIMENTO 00063/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Câmara a planta da Escola localizada no Bairro dos Binos;

- MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO 00066/2009 os Senhores Dr. Francisco Dominice Neto e Dr. Ricardo Takashima Kakuta pela palestra ministrada no último dia 16, na sede da Câmara Municipal, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos;

- INDICAÇÃO 00133/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção, com urgência, da estrada vicinal que liga o Município de Conchas ao Município de Pereiras;

- INDICAÇÃO 00134/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada que se inicia na Rodovia Marechal Rondon até a propriedade do Sr. Cecilio Fieiri;

- INDICAÇÃO 00135/2009 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Etelvino Cortês esquina com a Rua Goiás;

- INDICAÇÃO 00136/2009 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Romoaldo Albino Balestrin;

- INDICAÇÃO 00137/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparo na Rua Arlindo Lemes da Silva, localizada na COHAB do Bairro Santana;
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao processo TC – 2234/026/07, contas do Poder Executivo do exercício de 2007.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- REQUERIMENTOS nºs 61, 62 e 63/2009;

- MOÇÃO nº 66/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores inscritos em livro próprio

Próxima Sessão Ordinária: Dia 04/11/2009.

Os e-mails enviados pelo "Fale conosco" ou os enviados diretamente para o seu vereador através do site, no período de 10/10/2009 à 19/10/2009, não foram recebidos devido a uma falha no sistema.
Pedimos a compreensão de todos e solicitamos que as dúvidas ou sugestões sejam reenviadas.

ATT.
Fabiano S. Almeida
Depto. de Informática

EXPEDIENTE DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14/10/2009.

- PROJETO DE LEI 00003/2009 Poder Legislativo, de autoria do Vereador Emerson José Fexina - dispõe sobre a denominação de estrada municipal.

- REQUERIMENTO 00057/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conchas agende audiência pública para discussão, explanação e esclarecimentos acerca do atual futuro e necessário destino do Hospital Municipal de Conchas – CISA;

- REQUERIMENTO 00058/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - requer que o Poder Executivo Municipal informe quais providências estão sendo tomadas para sanar o déficit habitacional no Município de Conchas;

- REQUERIMENTO 00059/2009 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - requer que o Poder Executivo Municipal informe qual a importância da mudança da assistência social de um prédio público para um particular, bem como, informe qual o valor pago, mensalmente, pelo imóvel;

- REQUERIMENTO 00060/2009 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - requer que o Poder Executivo Municipal informe a quantidade de alimentos disponibilizados ao município através da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, qual o critério de distribuição e a quantidade distribuída para cada entidade;

- MOÇÃO 00064/2009 à família de Murilo Camargo, de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo e subscrita pelos demais Vereadores;

- INDICAÇÃO 00122/2009 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mata-burro localizado na estrada do Bairro Baltazar;

- INDICAÇÃO 00126/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - solicita ao Poder Executivo Municipal que utilize o trator pertencente a Casa da Agricultura para auxiliar os produtores rurais na manutenção das estradas de servidão, serviços de terraplanagens e outros;

- INDICAÇÃO 00127/2009 - de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião - indica ao Poder Executivo Municipal a construção de galerias para captação de águas pluviais na Rua João Alfredo esquina com a Rua Quirino Antonio Euzébio;

- INDICAÇÃO 00128/2009 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize linha de transporte coletivo para o Bairro Estância Cristal;

- INDICAÇÃO 00129/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - indica ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Assessoria Jurídica, elabore e encaminhe a esta casa de leis projeto de lei de parceria e incentivo aos produtores rurais do município;

- INDICAÇÃO 00130/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - indica ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Assessoria Jurídica, elabore e encaminhe a esta casa de leis projeto de lei dispondo sobre parceria entre o Executivo e proprietários de terrenos.

- INDICAÇÃO 00131/2009 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um vigia no Centro de Lazer do Trabalhador, na Cozinha Piloto e na sede da Secretaria Municipal de Educação;

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00040/2009 Poder Executivo - institui a política municipal de educação ambiental na rede municipal de ensino de conchas e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00048/2009 Poder Executivo - dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da fumaça de veículos e máquinas movidos à diesel, conforme especifica e adota as outras providências;

- PROJETO DE LEI 00049/2009 Poder Executivo - Institui a política Municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00054/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do Município e dá outras providências;

- REQUERIMENTOS nºs 57, 58, 59 e 60/2009;

- MOÇÃO nº 64/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 21/10/2009.

EXPEDIENTE DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07/10/2009.

- PROJETO DE LEI 00048/2009 Poder Executivo - dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da fumaça de veículos e máquinas movidos à diesel, conforme especifica e adota as outras providências;

- PROJETO DE LEI 00049/2009 Poder Executivo - Institui a política Municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00050/2009 Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010;

- PROJETO DE LEI 00051/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00052/2009 Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer;

- PROJETO DE LEI 00053/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do Município e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00054/2009 Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do Município e dá outras providências;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 00008/2009 Poder Legislativo – de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de abono especial de aniversário aos servidores da Câmara Municipal de Conchas;

- REQUERIMENTO 00055/2009 – de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - requer que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes dos contemplados do Jardim São Benedito, bem como, relação dos nomes que já assumiram suas casas;

- REQUERIMENTO 00056/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - requer que o Poder Executivo Municipal informe quais as providências que estão sendo tomadas para regularização do cemitério do Distrito de Juquiratiba;

- MOÇÃO DE PESAR 00062/2009 à família do Sr. Antonio Lemes da Silva, de autoria do Vereador Agenor Luiz de Souza e subscrita pelos demais Vereadores.

- INDICAÇÃO 00123/2009 – de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Assistência e Promoção Social, estude a possibilidade de internação de pessoas residentes, que comprovadamente, residam no Município de Conchas, em clínicas especializadas para dependentes químicos;

- INDICAÇÃO 00124/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - indica ao Poder Executivo Municipal que oficie a Concessionária Rodovias do Tietê solicitando a colocação de grades protetoras na alça de acesso a Rodovia Marechal Rondon, ao lado da ponte do seminário.

- INDICAÇÃO 00125/2009 – de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - indica ao Poder Executivo Municipal a construção das galerias para escoamento de água, bem como, seja fechado os bueiros do Bairro dos Binos.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00040/2009 Poder Executivo - institui a política municipal de educação ambiental na rede municipal de ensino de Conchas e dá outras providências;

- REQUERIMENTOS Nºs 55 e 56/2009;

- MOÇÃO Nº 62/2009.

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 14/10/2009.

No último dia 28 de setembro o Presidente da Câmara de Conchas Sr. Omar Miranda Silva, juntamente com o secretário de Saúde de Pereiras Sr. Francisco Paes Neto participaram de uma audiência com Sra. Dorothi da Conceição V. Ferreira, da Diretoria Regional de Saúde de Baurú, onde trataram de assuntos ligados ao Hospital Municipal de Conchas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 27 de outubro.

Nesta última sexta-feira (02/10) foi inaugurada a Unidade Básica de Saúde Nilson Antônio Brasil Filho. O evento contou com a presença do Deputado Estadual Milton Flávio e de inúmeras autoridades.
A família do jovem homenageado também esteve presente no evento.

Na manhã desta última sexta-feira (02/10) a Prefeita Municipal Dra. Adriana Dearo Del Bem, juntamente com o Presidente da Câmara Sr. Omar Miranda Silva, vereadores e secretários municipais receberam a visita do Deputado Estadual Milton Flávio na Prefeitura Municipal de Conchas.
Na oportunidade o deputado recebeu agradecimentos pelos trabalhos executados e pelas verbas que o mesmo conseguiu para Conchas e região. O deputado ainda recebeu mais algumas solicitações como a liberação de verba para a desapropriação de um terreno para a construção de uma quadra coberta na escola Coronel.
Esteve também presente no evento o Prefeito da cidade de Pereiras Sr. Betinho.

Nesta quarta-feira (30/09) os alunos do projeto “Espaço Amigo” estiveram presentes na Câmara Municipal de Conchas onde puderam conhecer todas as dependências do prédio e saber mais sobre o funcionamento do Poder Legislativo conchense.
Aproximadamente 27 alunos divididos em duas turmas devidamente acompanhadas pelos monitores do projeto, receberam uma breve explicação sobre o funcionamento de todos os setores.

EXPEDIENTE DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23/09/2009.

PROJETO DE LEI 00042/2009 Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual "Pró-Santa Casa 2009", para fins que menciona e dá outras providências;

PROJETO DE LEI 00043/2009 Poder Executivo - Autoriza a Prefeitura Municipal de Conchas a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo a perdido;

REQUERIMENTO 00050/2009 – de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - requer que o Poder Executivo Municipal informe quando as obras da Rua João Pedro de Arruda irão terminar;

REQUERIMENTO 00051/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - requer do Poder Executivo Municipal informações sobre o trabalho voluntário e o programa emergencial de redução do desemprego;

REQUERIMENTO 00052/2009 - de autoria do Vereador Nilton Carlos Aliberti - requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta câmara municipal cópia do contrato firmado com a empresa que terceirizou pronto socorro;

REQUERIMENTO 00053/2009 - de autoria do Vereador Emerson José Fexina - requer que o Poder Executivo Municipal informe o valor do recurso para construção dos murros de arrimo nas residências do Jardim São Benedito e quando iniciarão as obras;

REQUERIMENTO 00054/2009 - de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - requer que o Poder Executivo Municipal informe se os loteamentos Chácaras Vitorias e Paraíso estão regularizados. em caso negativo, informar o que esta faltando para regularizá-los;

MOÇÃO DE PESAR 00058/2009 à família da Sra. Lionetti Mesquita, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos e subscrita pelos demais Vereadores;

MOÇÃO DE PESAR 00059/2009 à família do Sr. Jorge Kalil Stephen, de autoria do Vereador Dr. Antonio Miguel e subscrita pelos demais Vereadores;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00060/2009 a proprietária da Empresa Adega Perfumada pelas novas instalações, de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00061/2009 à Tamires Cecília Gorjão Pires pela inauguração de seu consultório de fisioterapia, de autoria do Vereador Lucas Francisco Sebastião;

INDICAÇÃO 00119/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de efetuar projeto de lei visando uma parceria com os munícipes para construção e reforma das calçadas do nosso município;

INDICAÇÃO 00120/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - indica ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado um plano de carreira para os funcionários da prefeitura municipal;

INDICAÇÃO 00121/2009 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - indica ao Poder Executivo Municipal que reveja os produtos da cesta básica dos funcionários municipais, pois alguns não correspondem com a qualidade desejada.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

PROJETO DE LEI 00036/2009 do Poder Executivo, Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração do Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências;

REQUERIMENTOS Nºs 50, 51, 52, 53 e 54/2009;

MOÇÕES Nºs 58, 59, 60 e 61/2009;

Explicação Pessoal dos Srs. Vereadores

Próxima Sessão Ordinária: Dia 07/10/2009.