Conchas, 29 de outubro de 2020.

CONVITE

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida a população conchense para a Audiência Pública para debates acerca do Projeto de Lei nº 42/2020 do Poder Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conchas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

O referido projeto poderá ser baixado através do site www.camaraconchas.sp.gov.br, no item “Portal da Transparência -> Planejamento -> LOA -> 2021” e poderão ser encaminhadas para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sugestões de emendas, no período de 03/11 à 12/11/2020, através do e-mail cpofc@camaraconchas.sp.gov.br, desde que subscritas por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado, conforme dispõe o inciso II, do art. 279, Regimento Interno.

Informamos que, devido a pandemia do COVID 19 e, de acordo com o Plano São Paulo de flexibilização, nosso município encontra-se na fase 3, amarela, ficando restrita a participação da população em 40% da capacidade total do Plenário, ou seja, 70 pessoas.

Informamos, ainda, que a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Conchas, no Youtube.

Além disso, será exigido a colocação de máscaras e será disponibilizado a população álcool gel.