CONVITE nº 03/2025

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das Políticas Públicas convidam a população conchense para a Audiência Pública para debates acerca dos seguintes Projetos:

1 - Projeto de Lei 62/2025 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conchas, para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providencias, disponível no site da Câmara Municipal de Conchas, www.camaraconchas.sp.gov.br, no seguinte caminho no seguinte caminho: Portal da Transparência → Planejamento → PPA → Projetos, podendo também ser consultado e baixado através do seguinte link: https://consulta.camaraconchas.sp.gov.br/Documentos/Documento/41482, bem como na Secretaria Geral deste órgão para vistas;

2 - Projeto de Lei 63/2025 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providência, disponível no site da Câmara Municipal de Conchas, www.camaraconchas.sp.gov.br, no seguinte caminho: Portal da Transparência → Planejamento → LDO → Projetos, podendo também ser consultado e baixado através do seguinte link: https://consulta.camaraconchas.sp.gov.br/Documentos/Documento/41483, bem como na Secretaria Geral deste órgão para vistas.

As sugestões emendas poderão ser encaminhadas para as Comissões Permanentes acima citadas, no período de 28/08/2025 à 10/09/2025, através do e-mail cpofc@camaraconchas.sp.gov.br, desde que subscritas por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado, conforme dispõe o inciso II, do art. 279, Regimento Interno.

Data da Audiência: 09 de setembro de 2025 (terça-feira)

Horário: 19:00 horas

Local: Câmara Municipal de Conchas

Avenida Gregório Marcos Garcia, 848 - Vila Esporte - Conchas – SP

Informamos que a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Conchas no YOUTUBE.

Conchas, 04 de setembro de 2025.

VER. MIGUEL ELIAS CHAGURI JUNIOR

Presidente

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

VER. MICHELE JOVELLI OLIVA

Presidente

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das Políticas Públicas